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Porandubas Políticas 14.06.2017

Gaudêncio Torquato

 

Abro a coluna com duas historinhas da região de Campos, Rio de Janeiro, da lavra de Saulo Pessanha.


Mãos limpas
 
O comício de Rockfeller de Lima era um dos últimos da campanha de 1970, e foi realizado ao lado da Catedral Diocesana, no final da tarde, para aproveitar a saída das pessoas do comércio. O candidato da Arena dava um tom de moralidade à sua fala.
- A prefeitura de Campos precisa de um político de mãos limpas e eu sou um político de mãos limpas!
Na plateia, alguém gritou:
- Você tem mãos limpas porque não mexe com graxa, como eu...
 
Minuto de silêncio
 
Comício do deputado Paulo Feijó, em São Fidélis, nas eleições de 1998. O prefeito Benedito Passarinho pede um minuto de silencio pelo falecimento de uma diretora da sociedade Pestalozzi. Todos se calam. Segundos depois, para espanto geral, Passarinho retoma a palavra.
- Vamos ao comício, minha gente! Um minuto de silêncio para políticos em campanha não pode durar mais que cinco segundos...
 
A política como ela é
 
Na política, quase tudo é possível. O quase fica por conta da tese de que a única coisa que um político não faz é lutar contra si mesmo, é suicidar-se. Mesmo essa situação está sujeita a discordâncias. O fato é que, no geral, os protagonistas da política almejam o poder. E fazem tudo (ou quase tudo) para alcançá-lo. Vejam a contradição que flagra os tucanos. O PSDB, anteontem, decidiu permanecer no governo. Mas o presidente interino do partido analisa com o deputado Carlos Sampaio/SP como o partido deve fazer para recorrer da decisão do TSE que decidiu por 4 a 3 pela permanência do presidente Michel Temer na cadeira do Palácio do Planalto. Não é mesmo um contrassenso?
 
O enrosco I
 
O caso é desconfortável. Recordemos. O PSDB recorreu ao TSE sob a alegação de que teria havido abuso econômico por parte da chapa Dilma-Temer em 2014. O TSE absolveu a chapa. Mas o partido, depois de votar pela permanência de seus filiados na base governista, promete recorrer da sentença do TSE. Em suma, o partido quer assoviar e chupar cana ao mesmo tempo. Um exercício complicado.

O enrosco II
 
Tasso explica: É uma incoerência nossa, mas uma incoerência que a História nos colocou. Esse não é o meu governo. Não é o governo dos meus sonhos, não votei em Dilma nem em Temer, mas estamos aí por causa das circunstâncias, mas não vamos fazer nada que rasgue um pedacinho da Constituição... Minha opinião é que tem que recorrer. Continuamos no governo Temer, mas sem renunciar a nossas convicções, que houve corrupção na campanha da chapa. 
Essa vela a Deus e outra ao diabo é um exercício de prestidigitação.
 
Decisão do TSE I
 
Há uma onda expressiva contra a decisão do TSE. Não se leva em conta no furor que parte de alguns setores - particularmente dos atiradores da oposição - a natureza daquele Tribunal. Trata-se de um colegiado que deve analisar os pleitos eleitorais e não um tribunal penal. À propósito, pinço essas observações de César Maia, arguto observador da cena política.
 
Decisão do TSE II
 
Diz o ex-prefeito do Rio: “Num momento, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, reconhece que “o bem jurídico que tutela essas ações (eleitorais) é a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento indispensável à concretização do valor democrático no regime político brasileiro. (...) Ninguém sai preso daqui, nem com condenação penal”. Depois, no entanto, sem qualquer constrangimento, o relator discorre sobre os fatos da ação como se estivesse num tribunal penal e o seu papel fosse condenar criminalmente os réus. A função do TSE é zelar pela lisura do processo eleitoral, avaliando se houve cumprimento do livre exercício do direito de votar e ser votado”.
 
Decisão do TSE III
 
E arremata: “Atuar fora da esfera eleitoral é abusivo, já que extrapolaria os limites de competência da Corte. A rigor, passaria a ser um tribunal de exceção. Por isso, ainda que se faça um bonito discurso sobre a importância de a Justiça não ser conivente com a impunidade, a tentativa de levar o TSE para um julgamento além da esfera eleitoral desrespeita o Estado Democrático de Direito e a Constituição”,
 
Nordeste violento
 
A escalada de violência aflige as populações, principalmente a nordestina. A região abriga as cidades mais violentas do país. Dos 150 municípios com as maiores taxas de homicídio por arma de fogo no Brasil, 107 (pasmem!) ficam no Nordeste, registrando-se, ainda, que no ranking das capitais, as seis primeiras mais violentas estão na região.
 
Bolsonaro, a aspiração
 
Seguramente este é um dos fatores que contribui para o fortalecimento do nome do deputado carioca Jair Bolsonaro na mente das comunidades. Bolsonaro é a extensão do território da direita conservadora, com suas posições clássicas: bandido bom é bandido morto; a sociedade tem direito ao uso de armas para se defender, etc. Pois bem, semana passada, Bolsonaro foi ovacionado em Natal, Rio Grande do Norte. Uma multidão o aguardava no aeroporto. Mudou-se três vezes a sede para sua palestra por excesso de participantes.
 
Eu sou ladrão
 
Nessa esteira de combate à violência com mais violência registra-se o caso do garoto acusado de roubar uma bicicleta de um deficiente físico em São Bernardo do Campo. Tatuaram em sua testa a frase: “eu sou ladrão e vacilão”. O pior é que a tatuagem bombou nas redes sociais, recebendo aplausos de muita gente e abrindo intensa polêmica. De um lado, os que condenam a ação dos tatuadores, com o argumento de que impede a ressocialização do garoto (menor). De outro, em face da descrença na segurança pública, estão aqueles que querem fazer Justiça com as próprias mãos.
 
Fora da lista negra
 
O Brasil ficou de fora da lista negra da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reúne 25 países suspeitos de infringir normas internacionais de proteção ao trabalhador, divulgada no início de junho. Pouco tempo antes da publicação da lista, o deputado Federal Rogério Marinho (PSDB-RN) foi convidado pela chancelaria brasileira da OIT a visitar a sede, em Genebra. Motivo? Como relator da reforma trabalhista, Marinho esclareceu a proposta de modernização em curso no Senado e garantiu que "nenhum direito conquistado pelo trabalhador está em risco". Centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho e a Anamatra acusaram o Brasil de quebrar acordo internacional na OIT. Marinho desfez o "equívoco".
 
Reforma trabalhista
 
Passará pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. A seguir, irá à Plenário. Na visão deste consultor, será aprovada. Quanto a eventuais vetos, sugeridos pelo relator da matéria no Senado, senador Ricardo Ferraço, serão analisados pela Casa Civil, mas com o termômetro ligado na temperatura da Câmara. Um ponto polêmico diz respeito à manutenção da contribuição sindical compulsória. Pode haver consenso na direção de manutenção provisória, estabelecendo-se um prazo (3 a 5 anos) para ser extinta.
 
A estratégia de Janot
 
Rodrigo Janot quer deixar seu nome na história como o procurador que afastou o presidente da República de seu cargo. É o que se deduz de sua insistência em bombardear o dirigente maior da República. Ele sairá em setembro e luta contra o relógio para dar mais um bote: denunciar o presidente no STF pedindo investigação sobre ele. O Supremo, por sua vez, fará solicitação à Câmara. Onde o governo conta com maioria para evitar a investigação. Por que tanto açodamento por parte de Janot? Vanitas vanitatum, omnia vanitas, diziam os antigos. (Vaidade das vaidades, tudo é vaidade).
 
Tuba de ressonância
 
Este analista de política continua perplexo com o bombardeio midiático com mira sobre a figura do presidente da República. Jornalistas não devem vestir a toga de juízes. Concessões do Estado, como emissoras de rádio e TV, deveriam se pautar pela imparcialidade. Procuradores deveriam evitar o açodamento. Juízes não podem judicializar a política. Os Poderes precisam se inspirar nos conceitos que servem de lume à tríade de Poder, arquitetada pelo barão de Montesquieu: Independência, Autonomia e Harmonia.
 
Reforma política
 
Pelo menos dois instrumentos precisam ser submetidos à decisão do Congresso antes de outubro próximo: a cláusula de barreira e a proibição de coligações proporcionais. Não podemos continuar a manter partidos sem votos e um sistema de votação em que o eleitor escolhe um candidato e acaba elegendo outro, na esteira dos coeficientes eleitorais obtidos nas coligações.
 
Fechando a coluna com historinha de japonês:
 
O jovem pai vai ao pediatra e, bastante aflito, mostra sua criança:
- Doutor, meu filho já está com seis meses e não abre os olhos.
O médico examinou a criança e virou-se para o pai:
- Quem deve abrir os olhos é o senhor, meu amigo, pois esse é filho de japonês.
 
GAUDÊNCIO TORQUATO, jornalista, foi professor da Escola de Comunicações e Artes da USP. É consultor político
Twitter: @gaudtorquato


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