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Nostalgia, reflex√Ķes, indigna√ß√£o 07.07.2019

 Marco Antônio Pontes

 
Feliz (?) aniversário!
 
Segunda-feira, 1º de julho o Real, nossa moeda estável (primeira vez em déca-das) completou 25 anos e a data mereceu comemorações na imprensa.
Meus eventuais leitores de menos que 40 anos talvez não compreendam a razão do júbilo, se só em teoria sabem o que é hiperinflação.
Eu entendo, e assisto aos festejos com alguma nostalgia, detidas reflexões e dosada indignação.
 
Desafio...
 
A nostalgia, por óbvio, é só minha.
Recém sofrera uma tragédia pessoal quando, em fins de 1993, dela fui resgatado por providencial conspiração dos amigos Jorge Cavalcante e Mauro Durante – este con-vocou-me ao governo, do qual era secretaria geral da Presidência da República, com desafio cujo conteúdo guardei:
“Você não tem o direito de afundar em tristeza estéril, egoísta, precisa lutar pelas causas em que acredita.”
 
...aceito
 
As causas eram também as de Itamar Franco, presidente que revigorava teses da esquerda ainda não conspurcada pelo populismo lulista: liberdade, igualdade, justiça social, protagonismo dos desvalidos na própria redenção – tudo sob absolutas austerida-de e probidade.
Foi assim que me integrei ao grupo de velhos amigos: além do presidente, vários de seus ministros ou assessores próximos como o citado Durante, Lucy e Murílio Hingel, Alexis Stepanenko, os irmãos Rute e Henrique Hargreaves, Geraldo Melo (Géraux), Andrea Loyola, Mauro Santayana...
 
Heterodoxia
 
Recém chegado, além de assumir funções executivas no Ministério da Educação, associei-me à preparação do anúncio do Plano Real.
Já acompanhava, mesmo antes de integrar o governo e do próprio governo, o longo processo de gestação do projeto inusitado, heterodoxo do qual participavam eco-nomistas calejados (embora jovens) em experiências anteriores – os sucessivos e malo-grados planos de Sarney e Collor.
 
Fogo cerrado, reticências
 
A experiência ensejou-me ajudar, modestamente, a bem sucedida campanha de informação sobre as complexas medidas econômicas em curso; mais que reconstruir e renomear a moeda refundavam-se teorias, conceitos de politica fiscal-monetária.
Afora o conteúdo, foi decisivo no êxito do Real o processo de comunicação de-sencadeado pelo governo, mesmo sob fogo cerrado da oposição, cautelosas reticências dos cardeais da política e descrença inicial da imprensa.
 
Da decepção à esperança
 
Não foi fácil, resgatar da decepção ante os fracassados planos anteriores a socie-dade sofrida e ansiosa, convencê-la a não só apoiar como participar. Sob a liderança esclarecida, cordial mas não raro impaciente de Itamar, empenhamo-nos todos na em-preitada.
Foi estimulante integrar aquela equipe, daí as reminiscências nostálgicas de um trabalho duro feito com alegria, sobretudo esperança.
Ainda mais se sabíamos que sem adesão da sociedade o Real, lançado em pleno inverno, nem conheceria a primavera subsequente.
 
Diferentes, mas comparáveis
 
Falei em reflexões, ao constatar que o Real sobreviveu não só àquele inverno e seguintes primavera, verão, outono como à sucessão das estações, às vezes tempestuosas, desse quarto de século.
Tento resumi-las, as reflexões, numa singela comparação da anterior com a atual encruzilhada, na qual uma vez mais a nação tem que decidir que estrada trilhará.
(Naturalmente há grandes diferenças entre o Brasil de 1994 e o de agora, mas também pontos de contato.)
 
Mecanismo complexo
 
O advento do Real, a moeda, precedeu-se de mecanismo contábil cuja sigla sugeria hermetismo, corroborado por sua complexa fórmula: a Unidade Referencial de Valor, ou URV.
Criada para substituir os preexistentes indexadores na aferição dos preços reais de produtos e serviços, sob inflação galopante, ela determinava divisão dos valores cor-rentes por 2,73... – após os centésimos havia milésimos e uma sequência de casas deci-mais, para quem quisesse encontrar o exato preço.
 
Surpresa: deu certo
 
Era cálculo de improvável feitura para a maioria das pessoas.
E não é que deu certo?!
Provavelmente graças à experiência com a correção monetária, ao denodo de ca-da consumidor em localizar-se os entre preços mutantes e, também, ao eficaz processo de comunicação do governo, já aí com preciosa ajuda da imprensa.
 
Ótimo, mas...
 
Agora temos que enfrentar outro monstro, não menos formidável que a hiperinflação: o déficit abissal das contas públicas, cavado pela Previdência Social que suga, ‘buraco negro’, as energias do estado e nação.
Quem examina desapaixonadamente o problema tem nenhuma dúvida de que o atual modelo está estruturalmente falido: vivemos cada vez mais – o que é ótimo!, mas impõe-nos alongar o tempo ativo para garantir e merecer o da aposentadoria.
 
Mistura impossível
 
Ademais há distorções e elas acrescem iniquidade social à fragilidade do sistema. Aparecem mais nas enormes diferenças entre os proventos dos mais ricos, minoria abrigada no chamado ‘regime próprio’ dos funcionários públicos, e os da grande massa oriunda do setor privado.
É certo que os servidores do estado não causaram a desigualdade, gerada pela decisão equivocada e autoritária (de meados dos 1970) que fundiu as previdências até então separadas. Os servidores argumentam, com razão, que suas aposentadorias são custo assumido pelo estado na contratação do serviço; de querer misturar imiscíveis é que emergiu a injustiça.
 
Tapando o buraco
 
É esse tema pra muito debate, sob a análise da evolução da Previdência desde sua introdução no Brasil há quase nove décadas, e escapa aos limites desta coluna.
Retomo, pois, as reflexões iniciais para constatar que, a exemplo da inflação derrotada há 25 anos, também o ‘buraco negro’ das contas previdenciárias parece em vias de superar-se pelo Congresso.
 
Reforma possível
 
Certo não será a mais justa, esta reforma, pelo menos na visão da esquerda – da original (em que me incluo) como da que se entregou ao populismo lulista.
Entretanto é a possível sob a direita política mais reacionária e seu parceiro de ocasião na economia, o fundamentalismo ‘liberal’, conjunto a que se aliam, com recí-procas desconfianças e negaças na formatação de previdência para chamar de sua os líderes do Congresso, à frente o presidente da Câmara.
Será a reforma condizente com o capitalismo que sucessivas eleições têm reafirmado aqui, gostemos ou não.
 
Buscando milagres
 
Emerge, assim, insuspeitada semelhança do processo mudancista atual com o de 1994. Se então a moeda estável pareceu-nos solução ou, pelo menos, ponto de partida para resolver todos os problemas, hoje da ‘nova’ Previdência esperam-se análogos mi-lagres, a começar por revigorar a economia e erradicar o desemprego.
 
Intenções vagas
 
Não foi assim e assim não será.
Mudará a Previdência, como decidido no Congresso e apesar dos contraditórios sinais emitidos pelo presidente, que dedica menos esforço a sustentar propostas de seu ministro da Economia que ao agrado da corporação que o elegeu sete vezes deputado e impulsionou-lhe a candidatura presidencial.
Mas perguntado do que virá depois o governo não terá resposta porque não tem programas, só vagas intenções.
 
Reeleição na bandeja
 
Itamar, ministros e equipes responsáveis pela concepção e implementação do Plano Real superestimamos seu poder transformador, tomamo-lo por definitivo e autor-realizável. Havia ideia precisa do que fazer, na linha do crescimento com justiça social, mas não houve tempo de prosseguir.
Poderia haver, caso o presidente abrisse uma fresta em sua coerência e aceitasse a reeleição que lhe foi oferecida em bandeja dourada – tal como os senadores ofertaram a coroa de Roma a Júlio César, conforme a reconstrução da história por Shakespeare; Itamar preferiu delegar ao sucessor, que elegeu, a sequência ao processo.
 
Direeiita..., volver!
 
Fernando Henrique derivou à direita da socialdemocracia em que se fez político, foi uma coisa nem outra entre esquerda e direita, desmereceu o legado de Itamar, perdeu prestígio ao trocar favores a congressistas por votos pela reeleição, deslustrou a biografia ao permitir privatizações ‘selvagens’ do patrimônio público... e depois foi renegado pelos parceiros tucanos – castigo merecido ao político desastrado, perversa traição ao intelectual respeitável.
 
Oportunidade perdida
 
Os leitores já terão percebido as razões da indignação a que me referi na primeira destas notas.
Ela nasce da percepção de como foi malversado pelo sucessor o legado de Ita-mar, da oportunidade perdida de resgatar propostas do socialismo democrático – defen-didas pelo sociólogo e abandonadas pelo político – e prossegue na constatação da insu-perável (por ele mesmo) vaidade de Fernando Henrique, que o induziu à apropriação indébita do feito de Itamar, o ato de coragem que fulminou a hiperinflação.
 
Bajulação
 
Acresce indignação constatar a subserviência de parte da imprensa, talvez a maioria dos analistas de política, economia e acadêmicos a que se reportam, ao ‘príncipe dos sociólogos brasileiros’.
A bajulação atinge um ápice nas atuais comemorações, quando o já ex-ministro nos momentos cruciais do Plano é apresentado como o pai, dono, artífice do Real.
Ninguém se lembra de que o então ministro das Relações Exteriores refugava, em pânico, a convocação de Itamar, de deixar o confortável Palácio dos Arcos para gerir o crítico, visado e vigiado Ministério da Fazenda.
 
Conquista afável
 
Ele afinal assumiu e na função deu força às anteriores formulações da equipe de brilhantes economistas que já as haviam finalizado, conformando o Plano Real.
Seu papel, que lhe atribuiu Itamar e muito bem desempenhou, foi buscar apoio nos círculos acadêmicos, negociar adesões no Congresso, valer-se do prestígio intelectual e utilizar o temperamento afável, a simpatia, os dotes de conquistador no convencimento da opinião pública.
 
Resgate da autoria
 
Fernando Henrique trabalhou na construção, mas não foi autor do projeto nem dono da obra. Reitere-se: a concepção do Real já avançara e muito quando assumiu o Ministério da Fazenda e a implementação ocorreu depois que deixou o cargo para can-didatar-se à Presidência – quem presidiu decisivo lançamento foi o ministro Ricúpero.
 
Marco Antônio Pontes é jornalista
marcoantoniodp@terra.com.br
 
 


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