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CASO DE POL√ćCIA
Justiça libera Battisti após sete horas na prisão 13.03.2015

Brasília - O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (12), em Embu das Artes, na Grande São Paulo, foi solto no início da noite, graças a um habeas corpus, após ficar sete horas detido. Ele foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios. Em entrevista em abril do ano passado, negou as acusações: "Nunca matei ninguém."

Battisti foi beneficiado por um habeas corpus, obtido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O desembargador federal Cândido Ribeiro determinou a libertação do italiano. A terceira turma do TRF-1 irá analisar a decisão do desembargador federal.

O ex-ativista deixou o prédio da PF, na Zona Oeste de São Paulo, pela porta da frente. Saiu andando, não falou com os jornalistas e entrou em um táxi. Segundo seu advogado, Igor SantAnna Tamasauskas, Battisti foi deixado em casa por volta de 1h10 desta sexta e está satisfeito com a decisão.

“Basicamente, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região compreendeu que a decisão da juíza de primeiro grau estava subvertendo a ordem jurídica, na medida em que ela estava passando por cima da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Presidência da República quando determinou a permanência do senhor Cesare Battisti aqui no Brasil”, disse Tamasauskas.

O advogado disse que irá à Corregedoria do TRF e do Conselho Nacional da Justiça por considerar que a decisão da juíza "foi uma violação grave aos deveres do magistrado".

Deportação

A juíza federal de Brasília Adverci Rates Mendes de Abreu atendeu, no início de março, ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e considerou nulo o ato do governo federal que concedeu permanência no Brasil a Battisti.

A magistrada determinou que a União inicie o procedimento de deportação para a França ou para o México, países pelos quais ele passou após fugir da Itália e antes de chegar ao Brasil. Na avaliação dela, Battisti está no Brasil em condição irregular.

Battisti passou por procedimentos de rotina antes de ser levado à Superintendência Regional da PF em São Paulo, submetendo-se a exames no Instituto Médico-Legal (IML). Segundo o advogado do ex-ativista, Battisti estava em casa com a mulher e a filha no momento da prisão.

Com agências



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