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CRESCIMENTO
Maia diz que reformas ser√£o aprovadas no semestre 06.01.2017
Deputado Rodrigo Maia

 Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (5) que a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a reforma trabalhista (PL 6787/16) serão aprovadas neste primeiro semestre para garantir a recuperação econômica do País. Segundo Maia, se as reformas não avançarem, o desemprego não vai parar de subir e o crescimento não vai voltar.

 “Do meu ponto de vista [a reforma da Previdência] fortalece o direito dos trabalhadores e das famílias no longo prazo e, no curto prazo, vai dar um alívio enorme, com taxas de juros abaixo de 10% e vai facilitar da recomposição do endividamento das famílias e das empresas que é muito grande hoje”, destacou.

Rodrigo Maia também afirmou que a Câmara pode discutir projetos prioritários sobre segurança pública que estão tramitando na Casa em conjunto com os poderes Executivo e Judiciário. “Acho que nós podemos em conjunto, avaliando com todo cuidado por que passa essa crise Manaus, sob o comando do presidente Temer e [da presidente do Supremo Tribunal Federal] Carmem Lúcia construir uma agenda legislativa."

 Maia negou que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, marcada para o dia 2 de fevereiro, possa atrapalhar a votação das reformas propostas pelo governo. Ele ressaltou que irá ajudar o Brasil em qualquer posição que ocupe após as eleições.

“Vai chegar a hora que vamos tomar essa decisão [de ser candidato] com o apoio necessário e um caminho que mantenha a harmonia na Casa e a possibilidade de ter um Plenário atuando e dialogando em um ambiente menos radicalizado, onde prevaleça o debate das ideias e não o conflito pessoal entre os parlamentares, que só atrapalhava o processo legislativo”, destacou. 

Rodrigo Maia, afirmou esta semana que a eleição do novo presidente da Câmara, cargo que ele pretende disputar apesar do veto previsto no Regimento interno da Casa, é um assunto que compete apenas ao Poder Legislativo e que o Supremo Tribunal Federal não deve interferir no processo. Segundo Maia, a Constituição Federal não veda a sua candidatura à reeleição após cumprir um mandato tampão de seis meses. 

A declaração do presidente da Câmara dos Deputados ocorreu em cerimônia de posse na segunda-feira (2) a oito deputados federais em substituição a parlamentares que se afastaram do mandato para assumir cargos municiais.
 
No total, 21 parlamentares deixaram a Câmara em virtude das eleições municipais. 15 para assumir o cargo de prefeito, 4 para assumir o cargo de vice-prefeito e dois para assumir o cargo de prefeito de capital.
 
Entre os substitutos, nove já exerciam o mandato como suplentes, tendo sido substituídos por outros suplentes.
 
Outros 2 parlamentares se afastaram temporariamente para assumir secretarias municipais. Esse é o caso de Clarissa Garotinho (PRB) que se licenciou do mandato para chefiar a Secretária Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Rio de Janeiro.
 
Até esta tarde, 19 deputados federais já haviam tomado posse, a expectativa é de que os dois deputados que falta tomem posse nos próximos dias.
 
Já a  eleição dos sete novos integrantes da Mesa da Câmara e dos quatro suplentes será no dia 2 de fevereiro, às 9h. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
 
O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro. Os partidos têm até o meio-dia dessa data para formar blocos parlamentares.
 
Às 15h, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito. Isso porque apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura de qualquer deputado.
 
Os demais cargos são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária – os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar. Nesses casos, apenas integrantes do bloco ou partido a que cabe a vaga poderão disputar o voto dos parlamentares.
 
O prazo de registro de candidaturas vai até as 23h do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.  
 
Com Agência Câmara
 


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