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LAVA JATO
Omiss√Ķes podem cancelar dela√ß√Ķes de donos da JBS 05.09.2017
Divulgação
Wesley e Joesley fizeram delação

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nesta segunda-feira (4) que determinou a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Segundo Janot, dependendo do resultado da investigação, os benefícios oferecidos no acordo de colaboração de Joesley Batista e de outros dois delatores poderão ser cancelados.

Em um pronunciamento na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), o chefe do Ministério Público informou a jornalistas que os investigadores obtiveram na última quinta-feira (31) áudios, com conteúdo que ele classificou de "gravíssimo", nos quais um dos donos da empresa, Joesley Batista, conversa com Ricardo Saud, diretor institucional da J&F e um dos delatores da Lava Jato.
 
No diálogo, ocorrido no dia 17 de março, os dois conversam sobre uma suposta atuação do ex-procurador da República Marcello Miller para ajudar os executivos a fechar a delação. Na época, Miller ainda trabalhava no Ministério Público. Saud fala ainda no áudio de uma conta corrente que tinha no Paraguai não informada no acordo de delação, fechado em maio deste ano.
 
A revisão da delação, destacou Janot, atinge três dos sete executivos da empresa que fecharam a delação. Além de Joesley e Saud, também será investigado Francisco de Assis e Silva, advogado da empresa.
 
"Determinei hoje [segunda] a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre práticas de crime no processo de negociação para assinatura do acordo de delação no caso JBS. Áudios com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente, na quinta-feira, às 19h", afirmou Janot na entrevista concedida no auditório da PGR, em Brasília.
 
Ainda de acordo com o procurador-geral, a análise da gravação revelou diálogo entre dois colaboradores "com referências indevidas à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Segundo ele, a investigação poderá levar à eventual rescisão do acordo de colaboração, hipótese em que apenas os benefícios obtidos pelos delatores são anulados, mas não as provas entregues por eles.
 
"E o Estado aproveita todas as provas apresentadas pelos colaboradores. Isso é o que diz a lei e essa é a responsabilidade imposta na conduta dos colaboradores desde o momento que fazem a colaboração até o momento da conclusão dos processos penais. Ao final do processo penal, será apurada a eficácia [da colaboração]”, acrescentou Janot.
 
Novo áudio
 
Segundo Janot, o áudio foi entregue na semana passada pelos próprios delatores da JBS para complementar a delação premiada. A conversa entre Joesley e Saud teria quatro horas de duração, parte dela com “meras elucubrações”, mas que, segundo a PGR, devem ser apuradas.
 
O arquivo não está sob sigilo, mas será enviado antes para o ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, para análise. Ainda nesta semana, Joesley, Saud e Assis serão chamados a depor e esclarecer a conversa gravada.
 
Caberá ao ministro liberar o conteúdo do áudio, que deverá avaliar que partes deverão ser excluídas por tratarem da vida privada e íntima de pessoas não investigadas.
 
Apesar de não definir um prazo publicamente, nos bastidores investigadores afirmaram ao colunista de que tentarão elucidar os fatos até 15 de setembro, último dia útil de Janot no cargo. A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assume a chefia do Ministério Público no dia 18 de setembro.
 
Defesa
 
Em nota divulgada após o pronunciamento de Janot, a defesa dos delatores da J&F chamou de "interpretação precipitada" a análise do Ministério Público sobre o material entregue à PGR pelos executivos do grupo empresarial.
 
Os advogados disseram no comunicado que o episódio será "rapidamente" esclarecido, "assim que a gravação for melhor examinada".
 
"Conforme declarou a própria PGR, em nota oficial, o diálogo em questão é composto de "meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático". Ou seja, apenas cogitações de hipóteses – não houve uma palavra sequer a comprometer autoridades. É verdade que ao longo do processo de decisão que levou ao acordo de colaboração, diversos profissionais foram ouvidos – mas em momento algum houve qualquer tipo de contaminação que possa comprometer o ato de boa fé dos colaboradores", complementa a nota dos delatores da J&F.
 
Acordo de delação
 
O acordo de Joesley Batista, homologado por Fachin em maio deste ano, prevê que poderá haver rescisão do ato “se o colaborador mentir ou omitir, total ou parcialmente, em relação a fatos ilícitos que praticou, participou ou tem conhecimento”.
 
Outra cláusula diz que, em caso de rescisão por culpa exclusiva do delator, ele “perderá automaticamente direito aos benefícios que lhe forem concedidos em virtude da cooperação com o Ministério Público Federal, permanecendo hígidas e válidas todas as provas produzidas, inclusive, depoimentos que houver prestado e documentos que houver apresentado, bem como válidos quaisquer valores pagos ou devidos a título de multa”.
 
Com agências


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