Brasília, 14 de Dezembro de 2017
Página inicial
Quem somos
Contato
Cadastre-se
Anuncie aqui
Notíias | Entrevistas | Notas | Artigos | Enquete | TV Câmara | TV Senado | Agendas

Anuncie Aqui

LAVA JATO
MPF pede aumento da pena de Lula no caso do tríplex 07.10.2017
Divulgação
Lula foi condenado a nove anos por Moro

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na manhã desta sexta-feira (6) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, um parecer que pode aumentar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No processo, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da empreiteira OAS Léo Pinheiro também foi condenado no processo.

No parecer, o MPF sustenta que o ex-presidente deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro, fato que pode elevar a pena. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

“A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que, no caso da OAS, foram três, o oferecimento e promessa de vantagem se renova, constituindo crime autônomo”, diz a acusação.

"Cada um dos contratos deve ser visto de forma autônoma, pois foram celebrados em razão de procedimentos licitatórios diversos, ainda que assinados na mesma data”, destaca outro trecho do documento.

O MPF solicita também a manutenção regime fechado e a redução do número de dias-multa de 150 para 115 dias-multa. O valor do dia-multa não pode exceder cinco salários mínimos, podendo ser ampliado em até o triplo, ou seja, 15 salários mínimos, a depender da situação econômica do réu.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Defesa

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula declarou que o parecer repete as falhas jurídicas de Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Segundo o advogado Cristiano Zanin, o MPF quer a condenação de Lula sem prova de culpa e desprezando sua inocência.

“Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do MPF de 2º. Grau não poderá ser levada em consideração por um órgão judicial imparcial, pois, daquilo que consta no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, afirma a defesa.

Outros processos

O ex-presidente é réu em outras duas ações da Lava Jato: uma ligada à Operação Janus, que trata de contratos no BNDES, e outra relacionada à Operação Zelotes, que apura venda de medidas provisórias.

Lula também foi denunciado no caso envolvendo o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, no âmbito da Lava Jato.

Ele é alvo ainda de dois inquéritos na Lava Jato: um sobre a formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras, e outro sobre obstrução das investigações ao tomar posse como ministro de Dilma. Na Zelotes, ele é investigado em inquérito sobre a edição da medida provisória 471, que criou o Refis.

Com agências 



ABC POLITIKO - LINHA DIRETA COM O PODER



COMENTE ESTE ARTIGO   LEIA COMENT√?RIOS (0)  

Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal
CONTEÚDO RELACIONADO

14-12-2017 PT discute "Plano B" para cen√°rio de Lula condenado
14-12-2017 Agripino vira réu no STF e DEM adia convenção
13-12-2017 Porandubas Políticas
12-12-2017 Tribunal marca para 24 de janeiro julgamento de Lula
13-12-2017 A esquerda dos artistas
13-12-2017 Conversão tem preço
VEJA MAIS

14-12-2017 CPI mista da JBS pede investigação sobre Janot
14-12-2017 Votação da PEC da Previdência fica para 19 de fevereiro
14-12-2017 Projeto de transparência da CLDF vai a plenário
14-12-2017 Judici√°rio torra R$ 105 milh√Ķes em aux√≠lios a ju√≠zes
14-12-2017 Temer continuará internado em SP até amanhã

VEJA TODOS

SRTVN Quadra 701 Bloco B Sala 826 - Centro Empresarial Norte | Brasília - DF | CEP 70710-200 | Fone: (61) 3328-2991 | Fax: (61) 3328-2152