Brasília, 17 de Outubro de 2017
Página inicial
Quem somos
Contato
Cadastre-se
Anuncie aqui
Notíias | Entrevistas | Notas | Artigos | Enquete | TV CâĘmara | TV Senado | Agendas

Anuncie Aqui

POLÊMICA
Deputada Celina investigada por violação de sigilo 08.10.2017
Divulgação
Celina Le√£o pode perder cargo

Brasília - A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) vai investigar a relação entre a deputada distrital Celina Leão (PPS) e o defensor público geral do Distrito Federal, Ricardo Batista Sousa. Eles são suspeitos do crime de violação de sigilo profissional e prevaricação e terão que prestar depoimento à Polícia Civil  esta semana sobre as denúncias.

Celina usou informações médicas sigilosas do defensor público André Moura, que atuou na CPI da Saúde e nas investigações da Operação Drácon, para tentar desqualificá-lo em discursos na Câmara Legislativa. Os documentos internos teriam sido repassados por Ricardo Batista.

Se condenados, a pena pode chegar a sete anos de prisão, com perda do cargo público. Eles ainda podem ser alvo de ação de improbidade administrativa por violação da moralidade e legalidade.

O inquérito foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal, já que Celina Leão tem foro privilegiado. De acordo com a portaria que abriu a investigação, assinada pelo delegado Jonas Bessa de Paula, “os dados médicos de André de Moura Soares, constantes nos autos de seu processo administrativo funcional, então arquivados há 995 dias, teriam sido violados em 27 de setembro de 2016, desarquivados e encaminhados ao gabinete do defensor público geral”.

Ainda de acordo com o processo, “em 4 de novembro de 2016, na tribuna do plenário da Câmara Legislativa, a deputada Celina Leão, manuseando documentos com o timbre da Defensoria Pública do DF, teria feito referência expressa a dados médicos sobre readaptação médico-funcional de André, oportunidade em que aquela reconheceu a obtenção da documentação junto à Defensoria Pública”. O delegado da Decap impôs sigilo à tramitação do inquérito, por conta do detalhamento da condição de saúde do defensor André Moura.

A Polícia Civil quer identificar a servidora que, usando crachá da Defensoria Pública, teria comparecido à sede da Subsecretaria de Segurança e Saúde do Trabalho da Secretaria de Planejamento, em 18 de agosto de 2016, pedindo acesso ao processo administrativo relacionado ao defensor André Moura. A Decap vai ouvir André Moura, Ricardo Batista e a distrital Celina Leão, além da corregedora da Defensoria Pública, Elisângela Guimarães Santos, e servidores da Secretaria de Planejamento e defensores.

A menção de Celina Leão à situação de saúde de André Moura foi feita em plenário. O defensor público participou de depoimentos de testemunhas da Drácon ao Ministério Público — o que suscitou questionamentos da parlamentar, investigada na operação.

“E aí surge um defensor público que começou a fazer papel de Ministério Público, falando que estava acompanhando os depoimentos. A Defensoria é para cuidar de quem? De quem é hipossuficiente, não é? Pois o defensor público assina junto com o (Afonso) Assad, que é empresário. Opa, o Assad não tem um advogado? Ele assina o depoimento junto com a deputada Liliane Roriz”, criticou Celina, em plenário. “Ele até poderia fazer como cidadão. Mas ele está readaptando, faz anos que ele não atende a população. Ele tem pânico, ele está doente. Então, ele não pode ficar sentado não sei quantas horas, mas para fazer as peripécias que ele fez na CPI, ele pode”, declarou Celina.

Defesa 

Em nota, a Defensoria Pública informou que “vai se pronunciar por escrito nos autos do processo competente assim que tiver acesso ao inteiro teor da denúncia”.

Também por meio de nota, Celina Leão garantiu que a documentação mencionada foi obtida oficialmente junto à Defensoria Pública do DF. “A deputada repudia a atitude de um defensor público que, por sua natureza, teria o dever de defender a população, especialmente aquela mais carente, porém tem atuado como advogado de parlamentares e empresários, o que demonstra um flagrante desvio de conduta”, afirmou. “Diante da gravidade do episódio, a deputada levará ao conhecimento das autoridades competentes os fatos praticados pelo servidor, para que as medidas cabíveis possam ser tomadas”, acrescentou o texto.

As informações são do Correio Brasiliense  



ABC POLITIKO - LINHA DIRETA COM O PODER
COMENTE ESTE ARTIGO   LEIA COMENT√?RIOS (0)  

Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal
CONTE√öDO RELACIONADO

17-10-2017 Cultura punitiva se alastra
17-10-2017 Moraes determina votação aberta sobre Aécio no Senado
16-10-2017 PF recolhe documentos em gabinete de irm√£o de Geddel
16-10-2017 Temer envia carta a deputados para se defender de den√ļncia
16-10-2017 O caos organizado
15-10-2017 Moreira: ação de Funaro foi encomenda de Janot
VEJA MAIS

17-10-2017 Cultura punitiva se alastra
17-10-2017 Moraes determina votação aberta sobre Aécio no Senado
16-10-2017 PF recolhe documentos em gabinete de irm√£o de Geddel
16-10-2017 Temer envia carta a deputados para se defender de den√ļncia
16-10-2017 O caos organizado

VEJA TODOS

SRTVN Quadra 701 Bloco B Sala 826 - Centro Empresarial Norte | Brasília - DF | CEP 70710-200 | Fone: (61) 3328-2991 | Fax: (61) 3328-2152