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LAVA JATO
MPF denuncia irm√£os Batista por manipular mercado 10.10.2017
Divulgação
Wesley e Joesley lucraram com delação

Brasília - O Ministério Público Federal denunciou, nesta terça (10), os empresários Wesley e Joesley Batista, controladores do grupo J&F, por uso indevido de informações privilegiadas para obter lucro no mercado financeiro. No caso da operação de compra e venda de dólares, apenas Wesley foi responsabilizado e pode ser condenado a uma pena de 3 a 18 anos.

A operação ocorreu entre os dias 28 de abril e 17 de maio, dia do vazamento da delação. Só neste dia, o grupo faturou US$ 751,5 milhões. "A CVM apurou que o grupo deixou de ter um prejuízo de R$ 100 milhões com a compra de dólares, e de R$ 138 milhões com a compra e venda de ações", afirma a procuradora da República Thaméa Danelon.
 
A valorização de dólar no dia do vazamento da delação foi a maior desde 1999, segundo a investigação.
 
Joesley não será responsabilizado pela operação de câmbio, mas, assim como Wesley, foi denunciado por manipulação de mercado, e poderá pegar pena de 2 a 13 anos de prisão. A investigação ouviu funcionários da JBS que receberam as ordens de compra e venda de ações e confirmaram o caráter atípico das transações.
 
Além das penas, há a possibilidade de multa de até três vezes o ganho financeiro com as operações irregulares.
 
"Uma vez feita a denúncia, o processo deve andar de forma célere, pelos réus já estarem presos", afirma o procurador-chefe Thiago Lacerda Nobre.
 
A forma como o vazamento das informações ocorreu não foi alvo de investigação, mas os executivos sabiam que mais cedo ou mais tarde a delação seria divulgada, afirma Danelon.
 
Investigação
 
O inquérito da Polícia Federal apurou se os irmãos Batista se posicionaram no mercado sabendo que a divulgação do conteúdo de suas próprias delações premiadas e de executivos da holding J&F Investimentos, envolvendo o presidente Michel Temer, mexeriam com os mercados brasileiros. As informações vieram à tona em meados de maio, levando a um forte recuo dos preços de ativos brasileiros.
 
Joesley e Wesley Batista, que tiveram pedido de liberdade negado no final de setembro pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negam terem cometido qualquer irregularidade no mercado financeiro.
 
Segundo a Polícia Federal, a empresa FB Participações, que é 100% dos irmãos Batista e detinha uma fatia de 42,5% da JBS, vendeu 42 milhões de ações da processadora de carne por aproximadamente R$ 372 milhões antes do vazamento da delação, enquanto a JBS posteriormente as recomprou no mercado. Essa movimentação permitiu aos executivos da FB Participações evitar um prejuízo potencial de R$ 138 milhões, de acordo com a PF.
 
A investigação também abrange a compra de cerca de US$ 2 bilhões em contratos futuros de dólar ao preço de R$ 3,11 pela JBS, segundo a PF. Apenas na véspera da divulgação do acordo de colaboração foram comprados US$ 473 milhões.
 
"Em atuação conjunta com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a PF pôde trazer à investigação provas robustas de que a determinação das operações financeiras partiu dos irmãos Batista", afirmou a PF.
 
A JBS afirmou em comunicado à imprensa que não teve acesso ao relatório da PF e reiterou que "as operações de recompra de ações e derivativos cambiais em questão foram realizadas de acordo com perfil e histórico da companhia que envolvem operações dessa natureza".
 
A companhia, dona de marcas como Friboi, Swift e Seara, acrescentou que "tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações".
 
A JBS citou ainda um estudo contratado pela companhia junto à Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) que afirma que "havia subsídios econômicos para a estratégia de derivativos cambiais adotados pela companhia e que recompras pela JBS este ano "são normais quando comparadas às do período imediatamente anterior".
 
Com agências


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