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Processo lento 18.11.2017

André Gustavo Stumpf*

É da tradição da história política brasileira não haver rupturas imediatas e irreversíveis. Aqui os fatos se desenrolam com vagar, apontam numa direção, mas custam a alcançar o destino. Para não voltar muito no tempo, vale pegar o exemplo da abertura lenta, segura e gradual do presidente Geisel. Na primeira semana de seu governo, conversei com o então todo poderoso Golbery do Couto e Silva que me anunciou ponto por ponto os objetivos políticos do governo. Destaco dois: votar na ONU a favor da independência das colônias portuguesas na África e realizar a abertura política que culminaria com a anistia.

Os dois fatos aconteceram, embora ninguém lembre hoje de Portugal salazarista, nem de Angola como colônia de Lisboa. O mandato de Geisel foi consumido com o objetivo da abertura política interna que enfrentou pesadas resistências dentro das Forças Armadas e também na extrema esquerda brasileira. O então secretário geral do MDB, Thales Ramalho, passou horas dentro de um taxi, rodando pelas ruas do Rio de Janeiro, com Giocondo Dias, dirigente do Partido Comunista Brasileiro, para explicar em detalhes todos os passos que conduziriam à abertura política. Golbery explicitou o projeto, pessoalmente, para Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. Geisel enfrentou os militares e chegou a demitir seu Ministro do Exército, Sylvio Frota, em confronto aberto.

No Brasil, tudo é lento. No último reveillon de seu governo, o Presidente Geisel revogou o Ato Institucional nº 5. Entregou o poder a seu sucessor, João Baptista Figueiredo, em regime de quase normalidade. Com auxílio do então ministro da Justiça, Petrônio Portella, fez a reforma partidária, enfrentou pesado debate antes de assinar a Lei da Anistia. Foi por intermédio dela que os exilados, a partir de 1979, começaram a retornar ao país. A partir daí o sonho de realizar uma Assembleia Constituinte passou a tomar forma.

Entre 1974 e 1989, data da promulgação da nova Constituição, passaram 15 anos. Foi o tempo necessário para recolocar o país nos trilhos depois do período dos militares. Houve um projeto político que foi lenta e gradualmente implantado no país. Até o ex-presidente Ernesto Geisel apoiou a candidatura de Tancredo Neves à presidência da República.

Em tempos mais recentes, o projeto de poder do Partido dos Trabalhadores não alcançou os objetivos pretendidos. O país entrou em recessão, a inflação explodiu, os números do comércio exterior ficaram negativos e as contas públicas iniciaram sério processo de degradação. Além disso, denúncias de corrupção alimentaram as manchetes dos jornais.

As consequências estão contidas no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Seu sucessor, candidato na chapa que venceu a eleição de 2014, assumiu um programa de governo antagônico ao dela. Em pouco mais de ano e meio, ele conseguiu resultados expressivos. Fez uma reforma educacional e assinou a reforma trabalhista que, entre outros ganhos, extinguiu a contribuição sindical obrigatória. Isso provocará a extinção de sindicatos de fachada, cujo único objetivo era receber verba oficial. Enfrentou e venceu duas vezes denúncias contra ele na Câmara dos Deputados.

Na área econômica, os resultados são impressionantes. Resultado positivo na casa de US$ 60 bilhões na balança comercial brasileira, neste ano. Expressiva queda da taxa de inflação, de 10% para 3% ao ano, redução significativa de juros, diminuição dos índices de desemprego e lenta retomada do crescimento econômico. Os números de 2017 são muito superiores aos verificados no final de 2015. O presidente Temer ainda achou tempo para mudar o procurador-geral da República, modificar o comando da Polícia Federal e, por último, não menos importante, dividir ao meio o PSDB. É um feito notável.

O governo Temer tem o que mostrar. Vai agora entrar na fase final de sua administração. A reforma ministerial será necessária para garantir o mínimo de coesão ao governo até a eleição. A escolha do futuro presidente é sempre momento de crise no regime. A transição será difícil por causa das descobertas de corrupção em níveis abissais. Esse processo precisará ser digerido. Já houve momento de constitucionalizar o país. Depois, veio a necessidade de acabar com a inflação. Agora, é tempo de fazer a economia crescer e colocar os corruptos na cadeia. Quem se provar capaz de fazer isto, será o próximo presidente da República. Fora desta hipótese, o encontro com o futuro vai demorar ainda mais.

André Gustavo Stumpf é jornalista. 



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