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CORRUPÇÃO
Preso ex-senador acusado de desviar R$ 400 milh√Ķes 01.12.2017
Divulgação
Duciomar é acusado de chefiar esquema

Brasília - O ex-senador pelo Pará e ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa (PTB), conhecido como "Dudu", foi preso nesta sexta-feira (1º) pela Polícia Federal. Costa é suspeito de comandar uma organização criminosa que teria causado danos de R$ 400 milhões à administração municipal, segundo a força-tarefa formada pela PF junto com o Ministério Público Federal.

A operação, chamada "Forte do Castelo", mira fraude em licitações e desvios de recursos públicos, em um esquema que envolvia "pessoas, cujos vínculos profissionais, familiares e pessoais orbitam em torno de ex-prefeito", diz a PF, que também atua em conjunto com a Controladoria-Geral da União e a Receita Federal nesta ação.

Costa, que foi senador entre 2003 e 2004, comandou a capital paraense de 2005 a 2012. Segundo as investigações, as pessoas envolvidas no esquema "nunca demonstraram capacidade financeira, tornaram-se titulares de empresas e passaram a receber volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a prefeitura de Belém ou em subcontratações".

De acordo com a Receita Federal, em alguns casos, empresas vencedoras das licitações subcontratavam outras empresas, "e essas subcontratadas é que efetuavam os repasses de recursos aos integrantes do grupo criminoso". "Tudo com o provável intuito de dificultar o rastreamento em fiscalizações", diz a nota.

Segundo a PF, o ex-prefeito foi levado para a superintendência da instituição em Belém. Os agentes apreenderam dinheiro vivo nas residências do ex-prefeito na capital paraense e em São Paulo. As notas, em reais, dólares e euros, ainda não foram contabilizadas pela PF.

A investigação teve origem após solicitação do MPF à CGU para analisar processos licitatórios da prefeitura de Belém com a participação de quatro empresas investigadas. "As fiscalizações constataram indícios de fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de licitações para beneficiar as empresas, todas vinculadas ao grupo de pessoas ligadas ao ex-prefeito, diz a CGU.

Os investigadores apontam ter um "conjunto robusto e consistente de indícios que aponta para a fraude ao caráter competitivo e o direcionamento" de licitações, que resultaram na contratação de empresas do grupo ligado ao ex-prefeito.

"No curso das investigações foi obtido conjunto probatório suficiente que apontou, além de irregularidades na contratação das empresas, indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização".

O prejuízo de R$ 400 milhões constatado pelos órgãos federais tem relação com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), convênios celebrados com o ministério do Esporte e repasses do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e do FNS (Fundo Nacional de Saúde).

A CGU estima que, durante os dois mandatos de Costa, "os contratos celebrados pelas empresas investigadas junto ao município de Belém ultrapassaram o montante de R$ 500 milhões".

O ex-prefeito é alvo de um dos cinco mandados de prisão expedidos pela Justiça. Os nomes dos outros alvos não foram divulgados. Entre as ordens judiciais, também há 14 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva, mandados que são cumpridos em Belém, Brasília e São Paulo.

O grupo está sendo investigado por fraudes em licitações, além dos crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa, segundo a CGU.

Com agências



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