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BRASIL EM CRISE
Governo faz contas para tentar votar Previdência 04.12.2017
Divulgação
Temer e Maia: em busca de votos

Brasília - Em uma corrida contra o tempo, o governo Temer promove rodadas de reunião para tentar aprovar ainda este ano no Congresso Nacional a reforma da Previdências. Após reuniões com aliados, na tarde e na noite de ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar ser possível conseguir o apoio que falta, apesar do calendário das eleições chegando, e afirmou que decidirá, até quinta-feira (7), se pautará ou não a matéria no plenário.

À noite, depois de jantar na residência oficial da Câmara, do qual participaram o presidente Michel Temer, ministros e líderes do PSD, do DEM, do PMDB, do PR e do Solidariedade, Maia disse ter “uma expectativa muito grande de conseguir reunir os votos desses partidos, que somam mais de 320”.

A aposta do governo é no fechamento de questão, que é quando o partido decide que todos os deputados devem votar da mesma forma. No caso da Previdência, garantir o voto “sim” de parlamentares indecisos poderia permitir a aprovação. O presidente da Câmara afirmou que ficou claro, no jantar, o compromisso dos líderes com a reforma, mas não deu informações sobre o fechamento de questão do DEM. Há grandes chances de que o PMDB garanta os votos dentro do partido, como estava decidido a fazer em maio, antes de a reforma ficar em segundo plano diante das denúncias contra Temer.

Para o governo, essa estratégia tem dois efeitos muito benéficos: além de garantir votos pela “obrigação”, também tem o “efeito manada”. “Muitos deputados só votam a favor se perceberem que há número suficiente para aprovar. Um partido fechar questão pode levar outros a fazerem o mesmo”, disse uma fonte do governo.“Até quarta-feira, serão dias mais de contagem de votos e de tentar fechar questão”, afirmou outro aliado do governo. Sem a garantia desses votos, será praticamente impossível pautar a matéria, o que torna o fechamento “essencial”. “O que estiver ao meu alcance, nós vamos fazer para que a gente aprove essa matéria”, garantiu Maia.

“Se não conseguirmos os votos, os contrários terão que explicar que estão a favor dos privilégios”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara, ao chegar na residência oficial.

Concessões

Durante o jantar, Temer discutiu com aliados o que mais ainda pode ser feito para angariar os votos, já que as mudanças promovidas no texto não tiveram tanto impacto entre os deputados quanto se esperava. O placar continua estagnado: há semanas, a reforma conta com o apoio de, no máximo, 240 deputados nas contagens mais otimistas. Para atingir uma margem aceitável que permita que a Proposta de Emenda à Constituição nº 287 seja colocada em pauta, falta o apoio de, pelo menos, mais 80.

O fato de o placar não ter se movido desde que o relator, Arthur Maia (PPS-BA), anunciou mudanças expressivas no texto, em 22 de novembro, mostra que o obstáculo não é mais o conteúdo. “De um tempo para cá, a resistência não e mais do ponto de vista técnico. É questão de natureza política mesmo”, disse uma fonte do governo. Um grande desafio continua sendo fazer com que os deputados, que já estão convencidos da necessidade de se reformar as regras previdenciárias, entendam que a conveniência de se deixar para depois, para não arcar com o ônus político de se votar a matéria, pode ter efeito reverso. Eles terão que encarar uma reforma ainda mais dura no próximo governo, já que boa parte das concessões foi feita apenas para conseguir votos.

Tema impopular

Mas, nos bastidores, deputados já admitem que preferem votar uma reforma depois das eleições, mesmo que ela seja mais dura, do que colocar as mãos em qualquer texto agora, por mais enxuto que seja. Essa corrente afirma que, apesar das dezenas de concessões feitas na PEC, mexer na Previdência Social continua sendo um tema impopular e geraria inevitáveis repercussões eleitorais.

Boa parte deles concorda com a necessidade de se reformar o sistema e entende que os pontos abordados atualmente, como idade mínima e equiparação de regras entre servidores públicos e iniciativa privada são essenciais, mas poucos estão dispostos a arcar com os custos políticos.

“Os deputados só votam alguma coisa se receberem, em troca, o suficiente para cobrir o desgaste e um pouco mais”, avaliou o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz. Não importa o quão convincente seja o discurso, o governo, hoje, não tem capacidade fiscal para reverter o placar. A situação ficou ainda mais limitada devido ao alto gasto para enterrar as duas denúncias contra o presidente Temer na Câmara, ao longo do ano. As próximas horas serão decisivas.

Com agências



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