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De quem é o dinheiro? 03.01.2018

José Nêumanne

Desde ontem as transações em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil terão que ser informadas à Receita Federal. Com isso o governo quer combater a lavagem de dinheiro. Será que vai conseguir?

Conforme a notícia, são obrigadas a declarar empresas e pessoas físicas que receberem o dinheiro. A norma entra em vigor após a maior apreensão de dinheiro vivo da história do País – a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

As movimentações terão que declaradas por meio de formulário eletrônico disponível na página da Receita, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). O formulário precisa ser obrigatoriamente entregue até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do dinheiro em espécie. Quem não declarar à Receita ou prestar a informação incorreta ficará sujeita a multa de 1,5% a 3,0% do valor da operação.

O secretário da Receita, Jorge Rachid, afirmou que a medida vai ajudar na fiscalização e combate à lavagem de dinheiro. Segundo ele, é grande a quantidade de dinheiro em espécie que tem circulando no País. “Estamos fechando a porta. Ninguém anda com tanto dinheiro. Não pode andar com mala de dinheiro”, disse.

Rachid afirmou que a medida não é uma “jabuticaba” e que outros países têm normas semelhantes. Nos Estados Unidos, a declaração tem que ser enviada para valores iguais ou superiores a US$ 10 mil. No Reino Unido, o valor é de € 10 mil. Nos últimos anos, operações especiais da Receita mostraram que transações com dinheiro em espécie têm sido utilizadas para esconder operações de sonegação, de corrupção e de lavagem de dinheiro, em especial quando os beneficiários de recursos ilícitos utilizam esses recursos na aquisição de bens ou de serviços para não serem identificados pelo Fisco. Autoridades monetárias estão com isso descobrindo o Brasil de bicicleta.

É mera conversa de botar boi pra dormir. Com isso não conseguem justificar como é que até hoje nenhuma autoridade policial deu uma explicação simples sobre quem é o dono e qual é a origem dos 51 milhões encontrados no apartamento usado por Geddel em Salvador nem também dos 500 mil reais contidos na mala de Rodrigo Rocha Loures, que bateu o recorde de 100 metros livres com mala de dinheiro na frente de pizzaria. E ninguém faz a conexão que tem de ser feita: Geddel era homem de confiança de Temer e até hoje manda na Secretaria de Governo no Planalto. E Rodrigo teve seu nome gritado por Joesley Batista para entrar no Palácio do Jaburu sem passar pela guarda nem ser revistado. Para explicar a origem dessa dinheirama toda Temer teria que ser investigado, mas a Câmara não deixou. O resto é mera lorota.

José Nêumanne é jornalista e escritor 



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