Brasília, 18 de Outubro de 2018
Página inicial
Quem somos
Contato
Cadastre-se
Anuncie aqui
Notíias | Entrevistas | Notas | Artigos | Enquete | TV Câmara | TV Senado | Agendas

Anuncie Aqui

LAVA JATO
Fachin nega liminar a Lula e caso vai para plen√°rio 09.02.2018
Divulgação
Lula teme ir para a cadeia

Brasília - O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (9) um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Além disso, Fachin submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado por ele e outros dez ministros.

Ao negar o primeiro pedido, Edson Fachin explicou que a ação ainda não teve análise de mérito (mais aprofundada) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo assim, deixou a decisão final no STF para o plenário.

O ministro também disse que o principal argumento da defesa – de que um condenado em segunda instância não pode ser preso – ainda será objeto de discussão pelos 11 ministros do STF em outras duas ações, de caráter geral, a serem pautadas.

A data de julgamento do habeas corpus de Lula e das duas ações que discutem a prisão após segunda instância dependem de definição da presidente do STF, Cármen Lúcia.

O pedido

No habeas corpus, a defesa de Lula pede que ele não seja preso até a decisão definitiva, em todas as instâncias judiciais, inclusive na Suprema Corte, no processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, relativo ao triplex em Guarujá (SP).

O argumento é que a presunção de inocência deve ser levada em conta até o fim do processo no Judiciário.

A defesa diz que Lula não deve ser preso agora porque o TRF-4 sequer fundamentou a necessidade da medida, não houve pedido para isso por parte do Ministério Público e que o caso concreto de Lula não justifica a execução imediata da pena.

No pedido apresentado ao Supremo, a defesa também queria que o caso fosse analisado pela Segunda Turma da Corte, formada pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Condenação

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em um processo da Lava Jato. Pela decisão dos desembargadores, a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso na 2ª instância da Justiça.

Mas, na semana passada, a defesa de Lula apresentou habeas corpus ao STF pedindo que o ex-presidente não seja preso até o processo transitar em julgado.

O pedido foi apresentado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte de 3ª instância e imediatamente abaixo do STF, negar ação semelhante.

Com agências 



ABC POLITIKO - LINHA DIRETA COM O PODER
COMENTE ESTE ARTIGO   LEIA COMENT√?RIOS (0)  

Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal
CONTEÚDO RELACIONADO

17-10-2018 Bolsonaro diz que avaliação médica define ida a debates
18-10-2018 Porandubas Políticas
16-10-2018 O trunfo é paus
17-10-2018 A nova estratégia populista
14-10-2018 Bolsonaro aceita debater com Haddad sem apoio de Lula
12-10-2018 Eleição da crise
VEJA MAIS

17-10-2018 Bolsonaro diz que avaliação médica define ida a debates
18-10-2018 Porandubas Políticas
18-10-2018 Centr√£o reage contra apetite de bolsonaristas na C√Ęmara
18-10-2018 Ibaneis chega a 75% dos votos v√°lidos no DF
17-10-2018 PF indicia Temer e filha por corrupção e lavagem

VEJA TODOS

SRTVN Quadra 701 Bloco B Sala 826 - Centro Empresarial Norte | Brasília - DF | CEP 70710-200 | Fone: (61) 3328-2991 | Fax: (61) 3328-2152