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JUSTIÇA
Movimentos pressionam STF por prisão após 2ª instância 02.04.2018
Divulgação
Rosa Weber pode ser o fiel da balança

Brasília - Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir de vez sobre a prisão de condenados em segunda instância e beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vários segmentos da sociedade brasileira se mobiliza para cobrar dos ministros a manutenção do entendimento sobre o tema.

Se os ministros negarem o habeas corpus, Lula poderá ser preso ainda nesta semana e começa a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Integrantes do Ministério Público e do Judiciário protocolaram nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas, entre magistrados e membros do MP, para que a Corte não mude o entendimento que permite a prisão de condenados na segunda instância da justiça.

Segundo o promotor de Justiça de Brasília, Renato Varalda, o ato não é uma forma de pressão sobre os ministros do STF, mas uma tentativa de “sensibilização” para que o Supremo respeite a jurisprudência firmada em 2016 (que possibilita a execução antecipada da pena) quando for julgar o habeas corpus do ex-presidente Lula na quarta-feira( 4).

O manifesto, que conta com a assinatura do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, é apresentado dois dias antes do julgamento pelos 11 ministros do STF do habeas corpus do petista, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. As assinaturas continuarão sendo colhidas até esta quarta-feira. Portanto, o grupo não fala em um número fechado de adesões, que vem ocorrendo desde quinta-feira passada, de forma virtual.

Na terça-feira (3), grupos como o MBL e o Vem pra Rua vão promover manifestações em várias capitais em defesa da prisão em segunda instância. Na quarta-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF, a manifestação será em Brasília.

Votos

Uma das dúvidas é quanto ao voto da ministra Rosa Weber, que pode ser o fiel da balança. Se votar com a posição que ela tem, o STF deve voltar atrás na decisão de 2016, que era pela prisão após a segunda instância. Na época, a votação ficou em 6 a 5. Mas agora a tendência virou, por conta da mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, que já sinalizou que votará pela revisão do dispositivo de 2016, embora tenha sido favorável à prisão após a segunda instância naquela época.

Mesmo que não seja adiada, há a possibilidade de que Cármen Lúcia inverta a ordem das votações para que o plenário julgue primeiro duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que estão pendentes. Elas propõem a revisão do entendimento de 2016 que garantiu a possibilidade de prisão em segunda instância. Só depois de analisá-las, o plenário avaliaria a questão do habeas corpus de Lula.

Com agências 



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