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Porandubas Políticas 11.04.2018

 Gaudêncio Torquato

 
Abro a coluna com duas historinhas, uma da Bahia, outra do Maranhão.
 
Deu-se o vice-versa
 
Dr. Dantinhas, deputado da Bahia, elo de todo um clã político do Estado (neto do barão de Geremoabo), foi convidado para padrinho de casamento da filha de um coronel de uma cidade do sertão. No dia de viajar, recebeu telegrama:
- Compadre, não precisa vir. Deu-se o vice-versa. Menina morreu.
 
Puxa-sacos
 
Tempos eleitorais. Tempos de fidelidade e infidelidade. Guararé era cabo eleitoral do governador Sebastião Archer, do Maranhão. Convenção do PSD, alguém acusou Guararé de puxa-saco. Guararé argumentou:
- Cada um puxa o saco de quem pode. Eu puxo o saco do senhor, governador Archer. O senhor já puxa o saco do senador Vitorino Freire. E o senador puxa o saco do general Dutra. É a lei da fidelidade partidária.
 
Nuvens pesadas
 
As nuvens da política continuam pesadas. Não há como evitar a montanha de interrogações à nossa frente. Por mais que partidos, alas, grupos de um lado e de outro queiram enxergar um ambiente claro, não conseguem. A prisão de Lula deixa muitas dúvidas no ar. Se há algo que parece transparente, é certamente o aumento do nível de tensões dentro do petismo e fora dele. O discurso do ódio é coisa visível e sobre isso não há dúvidas.
 
Para onde vai o PT?
 
Este consultor, por dever de ofício, tentará fazer uma análise da situação, mesmo sabendo que a emoção de um leitor aqui, outro leitor ali, vai considerá-la parcial. Vamos lá. O que será do PT nesse percurso imediato à prisão de Lula? Não arrefecerá, como se pode imaginar. E menos ainda desaparecerá. Lula, individualmente, é o maior eleitor do país. Terá influência sobre o processo eleitoral. Para começo de conversa, mesmo vivendo uma crise, o PT é o partido com a maior bancada após o fechamento da janela partidária: 57 deputados (data de hoje). O PP está atrás, com 54. O MDB tem hoje 53. Mas os números oficiais só serão conhecidos sexta-feira, 13. Pode ser que haja ligeira alteração.
 
Bancadas estaduais
 
É evidente que o PT deverá usar o “eleitor Lula” como alavanca das bancadas nos Estados, seja a da Assembleia Legislativa seja a da Câmara Federal. A militância, que se agita ao calor da prisão e fazendo pequenos comícios todos os dias defronte à PF de Curitiba, quer se transformar na tuba de ressonância do lulopetismo.
 
Entre a cruz e a caldeirinha
 
Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, que ganhou status de advogada e porta-voz de Lula, está sendo mestre de cerimônia de orações e perorações que ali se realizam. Mas Gleisi precisa atualizar sua situação na OAB e, como advogada, ameaça perder o cargo de senadora, eis que o regulamento proíbe a um profissional da advocacia na condição de parlamentar é vetada a tarefa de defender uma causa contra uma empresa pública. No caso, Lula versus Petrobras. A senadora está entre a cruz e a caldeirinha.
 
Arrufos e querelas
 
Em alguns Estados, veremos pequenas mobilizações sob o desfraldar de bandeiras vermelhas do PT e de suas extensões, MST e MTST. Grupos contrários, sob a estética do verde-amarelo da bandeira nacional, tentarão fazer o contraponto. Arrufos, querelas, brigas e algum sangue correndo por faces e cabeças, farão parte da paisagem. Nas entranhas do PT, é provável um racha entre alas, uns defendendo linha aguerrida de ataques, outros tentando arrumar o discurso para entregá-lo ao substituto de Luis Inácio. Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, encabeça a lista.
 
Pressão sobre os tribunais
 
Numa outra frente, o PT deverá continuar a fazer pressão sobre o STF, particularmente na direção do julgamento das ADCs - Ações Diretas de Constitucionalidade - que permanecem sob a relatoria do ministro Marco Aurélio. O PEN está desistindo de uma. Mas o ministro Marco Aurélio dá sinais de que pretende entrar com um requerimento amanhã para forçar a votação de outra ADC, que trata da prisão após decisão em 2ª instância.
 
Novamente Weber
 
Vai depender da aceitação do requerimento pela ministra Cármen Lúcia. A ministra Rosa Weber continua a ser um ponto de interrogação. Comenta-se que, mesmo defendendo a ideia de prisão após esgotados todos os recursos, tende a votar pela manutenção da jurisprudência já firmada pelo STF. Se assim for, o imbróglio chega a um ponto final.
 
STJ em junho
 
Mas a defesa de Lula vai insistir no STJ e até no STF. Recursos devem ser interpostos contra decisão do ministro Fachin. Faz parte da estratégia petista adiar ad aeternum a decisão final dos Tribunais Superiores. Se o STF der uma resposta imediata ao caso das ADCs, a situação estará finalizada. Há quem veja o problema sendo levado até mais adiante.
 
Lula candidato?
 
Difícil será sustentar a candidatura de Lula com ele na prisão. Mas o PT confia em seus recursos protelatórios. É provável que o TSE o enquadre na Lei da Ficha Limpa. 17 de setembro será a data final para torná-lo inelegível. Espera-se que o Tribunal dê uma decisão antes, eis que a eleição se daria apenas 18 dias depois. Ademais, duvida-se que o PT corra o risco de deixar o nome de Lula na urna para sofrer impugnação depois. Interrogações e dúvidas no ar.
 
PT e seu entorno
 
As pressões também emergem do paredão partidário. Governadores petistas e outros que aderiram ao PT, como Renan Filho, do MDB de Alagoas, correm à Curitiba para participar da vigília que a militância faz nas imediações da PF. Maneira demagógica de dizer que estão ao lado de Lula. Na campanha, usarão as fotografias para iludir a boa-fé dos eleitores. O anfitrião da caravana governista em Curitiba é o senador medebista Roberto Requião.
 
O povo sabe das coisas
 
7 de abril, sábado, por volta de 21h, em Monte Verde, Minas Gerais, agradável estância climática a 1.560 metros de altitude. 14º C. Ao levar o carro a um estacionamento próximo ao restaurante, este consultor, recebido pelo manobrista, depara-se com abrupta pergunta: “professor, e agora que Lula foi preso, quem tem condições de levar a melhor no pleito de outubro”? Após pequeno susto e tomando ciência do acompanhamento que o manobrista faz do Jornal da Cultura (TV Cultura, 21h15 às 22h15), passei a discorrer sobre o cenário político-jurídico. Saí impressionado desta primeira cruzada de pontos de vista.
 
E as ADCs?
 
Ao voltar para pegar o carro, o manobrista se fazia acompanhar de outro rapaz, que exigiu mais uma rodada de conversa, desta feita para saber minha visão sobre os ministros do STF, particularmente sobre os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber e Marco Aurélio. Mais uma pergunta reveladora do nível de entendimento do clima vivido pelo país: “o senhor acha que as ADCs poderão ser votadas na próxima quarta-feira como promete o ministro Marco Aurélio”? Espantei-me com o domínio temático. E, mais ainda, com o vocabulário técnico empregado.
 
O povo acompanha
 
As ADCs entraram em nossa conversa, introduzidas por eles de maneira natural. Lá fui eu tentar fazer inferências sobre a insistência do ministro Marco Aurélio, sobre a possibilidade de ele apresentar a questão “em mesa” ou um requerimento à mineira presidente Cármen Lúcia. Quase uma hora de papo com duas extraordinárias figuras do povo. De igual para igual. A certa altura, não tive como deixar de cumprimentá-los pela boa conversa. Responderam: “nós não sabemos os nomes dos 11 jogadores da seleção brasileira, mas os 11 ministros do Supremo sabemos quem são”. Podem crer. O Brasil está mudando.
 
PEC da prisão
 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pré-candidato do DEM à presidência da República, promete colocar em votação uma PEC sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Claro, só depois da intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro. A legislação não permite votação de PEC enquanto houver intervenção Federal em algum Estado da Federação, ou seja, como a intervenção no RJ pode acabar ao final do ano, é possível que os parlamentares a votem em final de novembro ou em início de dezembro. Com forte possibilidade de mudar a jurisprudência, deixando a prisão para após sentença transitada em julgado.
 
O parlamento em 2019
 
O corpo parlamentar de 2019, a ser eleito em outubro, deverá internalizar muitas lições tiradas da cartilha política da era Lava Jato. Podemos dizer que teremos parlamentares mais maduros, mais compromissados com as demandas de suas bases e, ainda, seriamente inclinados a dar passos avançados na fronteira das reformas. Não dá mais para protelar decisões fundamentais como reforma da previdência, reforma fiscal e a própria reforma política, esta de maneira profunda. Se isso não ocorrer, o castigo de Sísifo tomará conta do país (tentar depositar a pedra no topo da montanha; tarefa que desempenhará todos os dias por toda a eternidade).
 
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato


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