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A Turma do espanto e os velhos novos vícios 29.04.2018

Marco Antonio Pontes

 

 A Turma do espanto

 
Foi um espanto, aturdiu analistas políticos e confundiu juristas – inclusive notó-rios ‘garantistas’ que torcem narizes ante a atual desenvoltura da Justiça em ‘inovações’ processuais para coibir a corrupção –, a decisão da Segunda Turma do STF que retirou de um dos processos em que Lula é réu, o do sítio em Atibaia, os contundentes depoi-mentos dos ‘colaboradores premiados’ da Odebrecht.
Pareceu um ataque mortal às tentativas de moralizar a política, talvez até capaz de reverter a legítima condenação do ex-presidente e ameaçar a Operação Lava a Jato, emblema da reversão da impunidade dos criminosos ditos ‘de colarinho branco’.
 
Entre mortos e feridos...
 
...salvaram-se todos, percebeu-se em seguida. Os procuradores da Lava a Jato garantem ter outros elementos probatórios sólidos, esse e outros cinco processos contra Lula con-tinuam na Vara Federal de Curitiba, cujo titular poderá solicitar compartilhamento das informações pertinentes à congênere de São Paulo, à qual foram endereçadas pela citada Turma.
Não foi grande, pois, o retrocesso na luta contra a corrupção – embora a defesa do ex-presidente pretenda ‘fazer o diabo’ (lembram-se da promessa do PT?) para retirar os processos da alçada do juiz Moro.

Sismo político, não jurídico
 
Houve, sim, um terremoto político, à margem do tremelique jurídico. E o sismo ocorreu justo no terreno em que a sociedade encontra segurança, a base institucional da qual se espera firmeza, estabilidade.
Tanto pior que a insegurança derive da mais alta corte do Judiciário: difícil com-preender por que a mesma Turma do Supremo Tribunal, que há poucos meses decidira unanimemente de uma forma, hoje manifeste-se por seu oposto.
 
Pensando...
 
O espanto que se espalha, reavivado pela esdrúxula decisão, provém da divisão do plenário da Corte, em que se conformam duas facções refletidas nos resultados das votações, quase sempre em apertadíssima margem.
Pior, ninguém sabe exatamente o que informa cada facção; a discordância parece estar aquém (ou, talvez, ultrapassar – quem sabe?) da velha disputa entre ‘garantistas’ e seus oponentes.
Não falta quem atribua o dissenso a interesses e-ou compromissos pessoais, até políticos de não nominados ministros, suspeita que me parece impensável.
 
...o impensável
 
Os leitores eventualmente assíduos sabem que não recuso, até me apraz pensar o impensável – exercício não raro útil, eficaz. No caso, porém, o exame da aparente parti-darização do STF implicaria ‘fulanizar’ a análise, ‘dar nome aos bois’ – quer dizer: aos ‘partidos’ que se constituíram na Corte nestes tempos polarizados, que clivagem infor-ma-os, quais ministros os integram e lideram.
É tarefa de improvável sucesso, com os dados hoje disponíveis. Quem sabe? no-vos fatos e fenômenos esclareçam o processo.
 
Mãos lavadas a jato
 
O certo é que a Operação Lava a Jato e demais esforços para higienizar o fazer político brasileiro enfrentam situações semelhantes às que resultaram na derrocada da Mani Pulite (mãos limpas) na Itália.
Lá a atuação tenaz de um punhado de juízes e promotores, com apoio de jorna-listas, outros formadores de opinião e grande apelo popular obteve de início retumbantes vitórias contra a corrupção.
Aqui A Lava a Jato, na senda aberta pela Ação Penal 470 – a que puniu mensa-leiros e mensalistas – seguiu a certa distância os passos da congênere italiana e contabi-liza sucessos não menos expressivos.
 
Acenos progressistas
 
A Mani Pulite fez condenar e encarcerar figuras políticas de proa e empresários poderosos, destruiu (destruiu, sim; não é força de expressão) os maiores partidos, car-comidos pelo mau uso do poder – nisso avançou muito mais que a congênere brasileira até agora –, enfrentou as temidas máfias e sua promiscuidade com o estado e entidades empresariais, acenou com um novo tempo e novas práticas da gestão governamental e suas relações com a sociedade.
 
Derrota e homicídios
 
Desgraçadamente, o ativo grupo de juízes, promotores e aliados foi duramente atacado e acabou derrotado pela aliança entre corruptos ainda alojados no estado e os corruptores privados.
O ataque teve decisivo apoio dos três maiores grupos mafiosos da Península, em inusitado conluio entre si (e, nem tão incomuns, com políticos cúmplices do crime), mediante assassinato de juízes e promotores – inclusive os líderes do movimento sanea-dor.
 
Derrota e zumbi
 
É óbvia e preocupante a semelhança entre o atual estágio da Operação Lava a Ja-to e sua inspiradora, a Mani Pulite, naquele trágico momento em que fulminante contra-ataque das forças do atraso paralisou a Justiça e preparou terreno para que nas eleições seguintes partidos e líderes remanescentes, igualmente carcomidos, tomassem o poder.
Além da tragédia, foi duríssima a derrota. Em vez de ‘mãos limpas’, os italianos tiveram que engolir a mente suja de Berlusconi, que abocanhou o poder  – em eleições! –, entre ameaças de convulsão social e separatismo. 
Anos e crises sucederam-se, o burlesco personagem foi defenestrado, enfrenta processos na Justiça, voltou ‘zumbi’ do ostracismo... e do futuro ninguém sabe.
 
Só coincidência – por enquanto
 
As coincidências, se preocupam, não devem passar disso – coincidências.
Ainda não temos aqui um poder paralelo que se equipare ao das máfias peninsu-lares. Ainda não, destaco: as milícias e o tráfico fluminenses, ‘máfias’ caboclas que mais assustam – inclusive porque já esticam tentáculos a outras regiões –, estão por enquanto alguns degraus abaixo.
Em compensação, os partidos e políticos carcomidos daqui parecem tão ou mais espertos que os de lá: engendraram esquemas de perpetuação das velhas práticas, via legislação eleitoral sob medida para garantir-se, com novos mandatos, a impunidade sob o foro por prerrogativa de função.
 
Velhos e novos vícios
 
Assim os votos que entregaremos no próximo outubro a candidatos aos parla-mentos e executivos da União e unidades federadas dificilmente promoverão mudanças significativas no status de desalento que hoje nos impõe a elite política.
Dos esconsos de escusos escaninhos ela resgata normas e manobras que reeditam eleições da ‘República Velha’ (1889–1930), cujos candidatos ‘elegiam-se a bico de pena’ – quer dizer, em atas lavradas por representantes do poder que fraudavam os plei-tos e declaravam vencedores os previamente assinalados pelos ‘coronéis’.
O voto? – ora, o voto! –, mera formalidade.
 
Casuísmo e privilégio
 
Certo não chegou a tanto a ação despudorada da maioria dos congressistas, ante omissão interessada do Executivo, mas os resultados equivalem-se.
Assim é que, mesmo à revelia dos juízes, espera-se do Judiciário um papel mo-derador que mitigue o viés passadista e o formato perverso que os grandes partidos (e acólitos) recriaram, casuisticamente, para as próximas eleições.
As recentes mudanças tendem a impedir renovação dos quadros legislativos, en-quanto parcela significativa dos detentores de mandato ‘só pensa naquilo’: preservá-lo e com ele o privilégio de foro, para escapar da Justiça.
 
Marco Antönio Pontes, jornalista


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