Brasília, 16 de Agosto de 2018
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A derrota espantosa e as premoni√ß√Ķes dos leitores 06.05.2018

Marco Antônio Pontes

 

Espantosa derrota

 
Dois ministros (agora vencidos) pediram ‘vista’ no ano passado, atrasaram o processo mas afinal o STF iniciou o desmonte do artefato que retarda, inviabiliza a pres-tação de justiça e favorece a impunidade: o foro especial por prerrogativa de função – acho que é este o nome oficial do famigerado ‘foro privilegiado’.
A ‘Turma do espanto’ – referida aqui semana passada, composta pelos três mi-nistros que têm agido em comum na Segunda Turma para impedir ou pelo menos retar-dar os processos da Operação Lava a Jato – bem que tentou tergiversar, engendrou al-ternativas, buscou atenuar perdas e até complicar o processo mas perdeu feio: 7 x 4.
 
Muito estranho
 
Às duas longas sessões de que o Tribunal precisou para afinal sacramentar o que já estava decidido não faltaram estranhezas nem, surpreendentemente, um toque de hu-mor.
Muito estranho foi o comportamento de três ministros (sim, os mesmos três da-quela ‘Turma...’) que, após horas de densa argumentação para demonstrar que o foro dito ‘privilegiado’ está inscrito na Constituição e portanto só pode ser removido pelo Congresso, acabaram por votar parcialmente com a maioria.
Endossaram, pois, o que garantem ser inconstitucional.
 
‘Terceira turma’
 
A pitada de humor, humor mal-humorado (existe!) assim ao jeito de H. L. Men-cken (O livro dos insultos; recomendo), correu por conta do ministro Gilmar Mendes, que se referiu a uma insuspeitada “terceira turma” do Tribunal: um grupo de não no-minados jornalistas da GloboNews.
 
Agora é tarde
 
Certo é que a questão poderia estar resolvida desde meados do ano passado, quando já se formara maioria contra o foro especial para parlamentares. Problemas ter-se-iam evitado e muito provavelmente a Câmara daria curso à emenda constitucional, aprovada no Senado, que reserva o foro por prerrogativa de função apenas aos presiden-tes dos três poderes.
Agora, quando afinal os deputados acordaram para o problema, têm que esperar o fim a intervenção federal no Rio para votar a emenda.
 
‘Rei da cocada preta’
 
Valho-me outra vez da lúcida abordagem de Jesus Ivandro Campos, escrita há mais de um mês; verão os leitores que o intelectual pernambucano deu-se ao luxo de ser premonitório:
– [O STF] se omite, a imprensa se omite e até o povão tem medo de falar [...].Ninguém consegue entender [...] como é que um ministro manda mais do que a maioria de seus pares e do que deseja majoritariamente a nação. Pelo que li, regimen-talmente um ministro tem prazo [...] para devolver a questão [de que pediu vista] ao plenário. Mas é costume [...] ficar sentado em cima de um processo [cuja decisão] ele, o supersupremo, ‘rei da cocada preta’ não quer.
 
Decidido e paralisado
 
O “rei da cocada...” da vez, o que mais atrasou a decisão seria “o ministro Dias Toffoli, cria do ex-presidente Lula, [que] pediu vista e paralisou o processo” – julga-mento interrompido quando a maioria “por 7 x 1, já decidira que o foro privilegiado só alcançaria os casos ocorridos durante o mandato e em função dele, ou seja, não alcan-çaria [...] a grande maioria das situações”.
 
Direto ao ponto
 
Sem meias palavras Clemente Rosas comenta minhas observações sobre o STF, feitas na semana passada:
– Até compreendo sua cerimônia em evitar juízos de valor individualizados para os meritíssimos ministros. Mas [...] alguns já nem lembram da toga que vestem. Le-wandowski, [...] no impeachment de Dilma, agrediu frontalmente a Constituição pro-movendo o ‘fatiamento’ da condenação da então ‘presidenta’. Gilmar já confessou a motivação partidária de suas decisões, ao declarar que o que for decidido agora para A (entenda-se Lula), valerá também para B e C [...].
 
Direto ao ponto (II)
 
– Tóffoli não se tem declarado impedido, como seria de regra, – prossegue Cle-mente – em questões que envolvem diretamente seus antigos patrões (leia-se PT). E Marco Aurélio tem-se caracterizado pelas decisões mais imprevisíveis, às vezes sozinho contra toda a Corte Suprema, o que só pode traduzir motivações pessoais, nada repu-blicanas nem jurídicas.
As duas frases finais são especialmente contundentes:
 – Todos esses já mostraram as suas faces. E elas são como o retrato de Dorian Grey, do famoso romance de Oskar Wilde.
 
(Pra quem esqueceu...
 
...ou não leu o livro, tento resumir o enredo. O personagem do título, um moço rico, belo e bem situado na elite londrina do fim dos oitocentos faz um pacto com o Diabo: sua alma em troca da eterna a juventude. Lúcifer manda-o fazer-se pintar e o retrato é que envelhece, enquanto Dorian mantém-se jovem. Mas ao passar dos anos a pintura torna-se horrenda, aterrorizante e o sempre jovem protagonista não suporta a visão.
O romance foi adaptado, filmado e refilmado; assisti várias vezes ao original – aliás excelente, realizado nos anos 1940 –, a primeira ainda criança; quase morri de me-do...
A refilmagem não conheço, terá sido exibida há uns dez anos, suponho.)
 
Salvamento e dislexia
 
Célio Alves Costa também é mais assertivo que este colunista, no mesmo assun-to; com direito a trocadilho:
– Como todo mundo sabe, [todo mundo quem?, cara-pálida; eu sei de nada...] há um movimento desesperado da operação ‘salva Lula’ no STF. Tofolli, Lewandowski e Gilmar Mendes na ‘Turma’, por fora, noutra Turma Marco Aurélio [...]. O incompreen-sível decano corre por fora; quem conseguir entender o juridiquês de Celso de Melo é capaz de entender até a dislexa pitbúlgara Rousseff de Pasadena [...].
 
Vaticínio sombrio
 
Também espero seja ruim de vaticínio o criativo Célio:
– Em editorial na última Isto É, a soltura do hePTa réu condenado a 12 anos – cumprindo pena em prisão 5 estrelas em Curitiba – tem data e votos marcados: 10 de maio, Tofolli, Lewandowski e Gilmar Mendes [na Segunda Turma, aquela ‘do espanto’, imagino]. O Brasil espera que o vaticínio não se concretize. Faltam dias para se saber até onde vai a desfaçatez. Disfarçada de juridiquês.
 
Mais premonição
 
– A nossa Justiça é imprevisível, posto ser a sua racionalidade limitada por va-riável percepção dos fatos e por influência do status dos réus. Torço por estar equivo-cado, acredite, mas prefiro aguardar o posicionamento do STF.
Pinço estas observações de mensagem enviada pelo professor Sérgio Alves, há um mês. Ele preocupava-se com a ameaça do ministro Marco Aurélio de colocar ‘em mesa’ o questionamento das execuções de sentenças após confirmação em segunda ins-tância.
O ministro teve a prudência de recuar (vejam só: Marco Aurélio cauteloso...) mas a preocupação do professor, se então se justificava, hoje parece premonitória (outra vez!) e bem se aplicaria ao vaticínio da revista Isto É.
 
Parte do problema
 
Na semana passada o arguto acadêmico voltou ao assunto, com enfoque similar:
– Conclui a leitura [da coluna de 28.04, à qual endereça elogios; obrigado!] com mais desesperança de um futuro melhor a curto prazo. Será apenas meu viés pessimista ou o texto reflete um autor desalentado?
Não diria desalentado, meu caro Sérgio, mas preocupado com a insegurança ju-rídica que você detectou. Em vez de solução, como espera a sociedade, o STF parece parte do problema.
 
Cautela... e cabeça de juiz
 
Entretanto, insisto na esperança.
Antes encerrar-se a semana o ministro Dias Toffoli recusou, e o fez com vee-mência, a liminar solicitada em enésima tentativa dos defensores de Lula, a de retirar as ações, em que é réu, do foro do juiz Moro.
Teria coragem? (e não será na semana próxima, pois deu quinze dias para a de-fesa acrescentar razões), de retornar à ‘Turma do espanto’ para desdizer-se cabalmente?
Consta que Toffoli quer baixar o tom das polêmicas, ao aprestar-se a presidir a Corte suprema em setembro. Dá pra crer – “cautela e caldo de galinha fazem mal a ninguém”, ele terá aprendido com a sabedoria popular.
Porém meu teimoso otimismo não exclui preocupação, expressa noutro dito po-pular: “De cabeça de juiz ninguém sabe o que vai sair.”
 
Marco Antônio Pontes é jornalista
marcoantoniodp@terra.com.br
 
 


ABC POLITIKO - LINHA DIRETA COM O PODER
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