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STF aceita den√ļncia contra Geddel, m√£e, irm√£o e mais 2 09.05.2018
Divulgação
Geddel escondia dinheiro em apartamento

Brasília - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (8) denúncia contra o ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), preso preventivamente há oito meses no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele responderá por lavagem de dinheiro e associação criminosa como réu em uma ação penal.

O caso veio à tona quando foi descoberto, em um apartamento em Salvador, R$ 51 milhões em dinheiro. A posse dos recursos foi atribuída ao ex-parlamentar.

Também foram transformados em réus o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel; a mãe deles, Marluce Vieira Lima; o ex-assessor Job Ribeiro Brandão; e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho. O ex-chefe da Defesa Civil de Salvador Gustavo Pedreira do Couto Ferraz também foi denunciado no mesmo esquema, pelo transporte das quantias. Mas o caso dele foi arquivado por falta de provas de que ele tinha conhecimento da ilegalidade da operação.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os R$ 51 milhões são resultado da prática de crimes. Ainda segundo os investigadores, há provas de que a família Vieira Lima lavava dinheiro por meio do mercado imobiliário.

Com o início da ação penal, será iniciada uma nova fase das investigações. Ao fim, será decidido se os réus são culpados ou inocentes. Além da perda dos R$ 51 milhões, a PGR pediu que, em caso de condenação, os réus paguem indenização por danos morais coletivos no mesmo valor. Solicitou, ainda, a perda de função pública. No caso de Lúcio Vieira Lima, isso significa que, caso condenado, ele perde o mandato de deputado.

Também por unanimidade, a Segunda Turma decidiu manter Geddel preso por tempo indeterminado. Os ministros levaram em consideração o risco do ex-deputado voltar a cometer crimes se for libertado. Eles lembraram que o dinheiro foi encontrado no apartamento em Salvador quando Geddel estava em prisão domiciliar. Além disso, foi lembrado que, em depoimento, Job contou que nessa mesma época houve destruição de provas.

"Há consistente lastro indiciário, concreto, suficiente, factível, a sugerir reiteração delituosa do agravante. A afronta à ordem pública está apta a uma medida drástica, a da segregação cautelar", disse o ministro Edson Fachin.

"Creio que existem indicações nos autos que indicam risco de reiteração delituosa", concordou Ricardo Lewandowski.

"Durante a prisão domiciliar, houve a destruição de agendas e documentos. Foram picotados e colocados na descarga do vaso sanitário. Isso mostra o grave risco que há manter Geddel em estado de liberdade", encerrou Celso de Mello.

Com agências 



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