Brasília, 25 de Setembro de 2018
Página inicial
Quem somos
Contato
Cadastre-se
Anuncie aqui
Notíias | Entrevistas | Notas | Artigos | Enquete | TV Câmara | TV Senado | Agendas

Anuncie Aqui

JUSTIÇA
Restrição do foro tira do STF 44 deputados e 7 senadores 14.05.2018
Divulgação
A√©cio Neves foi para primeira inst√Ęncia

Brasília - A restrição ao foro privilegiado retirou do Supremo Tribunal Federal (STF) processos de pelo menos 44 deputados federais e 7 senadores. Até domingo (13), sete ministros do STF tinham enviado para instâncias inferiores da Justiça 66 casos penais que, no entendimento deles, não têm relação com o mandato parlamentar.

Outros processos devem ser remetidos nos próximos dias, uma vez que os ministros continuam analisando os casos que não preenchem mais os requisitos para permanecer no tribunal.

No último dia 3 de maio, o Supremo decidiu que, em relação a deputados e senadores, o foro só vale para crimes cometidos durante o mandato e em razão do cargo.

Entre os 66 processos, há casos de ações penais em andamento (o STF decidiu ficar apenas com aquelas em estágio avançado), inquéritos e pedidos de abertura de inquérito. Caberá a magistrados de primeira e segunda instância, a depender de cada caso, dar andamento às ações penais ou investigações.

Deputados

O deputado federal Roberto Goés (PDT-AP) teve seis ações penais enviadas para instâncias inferiores - os casos estavam nos gabinetes dos ministros Alexandre de Morais, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O deputado Andres Sanchez (PT-SP) teve quatro inquéritos enviados, e o deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), três inquéritos.

Na sequência, aparecem os deputados Eli Correa Filho (DEM-SP), Erika Kokay (PT-DF), Marcos Reategui (PSD-AP) e Rogério Marinho (PSDB-RN), todos com dois inquéritos.

Com um inquérito estão os deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Alceu Moreira (MDB-RS), Benito Gama (PTB-BA), Betinho Gomes (PSDB-PE), Beto Mansur (PRB-SP), Cacá Leão (PP-BA) , Carlos Bezerra (MDB-MT), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Cesar Halum (PRB-TO), Cícero Almeida (PHS-AL), Eder Mauro (SD-PA), Ezequiel Fonseca (PP-MT),Helder Salomão (PT-ES), Heráclito Fortes (DEM-PI), Hidekazu Takayama (PSC-PR), Jozi Araújo (PODE-AP), Júlio Lopes (PP-RJ), Luis Nishimori (PR-PR), Luís Tibé (Avante-MG), Marco Tebaldi (PSDB-SC), Marcus Vicente (PP-ES), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Pedro Paulo (DEM-RJ), Rejane Dias (PT-PI), Ricardo Teobaldo (Pode-PE), Ronaldo Lessa (PDT-AL), Roney Nemer (PP-DF), Sérgio Petecão (PSD-AC), Sérgio Vidigal (PDT-ES), Sheridan (PSDB-RR), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Tiririca (PR-SP), Valdir Rossoni (PSDB-PR), Vander Loubet (PT-MS), Victor Mendes (MDB-MA), Wladimir Costa (SD-PA) e Zeca Cavalcanti (PTB-PE).

Outros processos devem ser remetidos nos próximos dias, uma vez que os ministros continuam analisando os casos que não preenchem mais os requisitos para permanecerem no tribunal.

Senadores

Entre os senadores, Cidinho Santos (PR-MT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) encabeçam a lista com dois inquéritos cada, seguidos de Aécio Neves (PSDB-MG), Dário Bergher (MDB-SC), Ivo Cassol (PP-RO), Jáder Barbalho (MDB-PA) e Zezé Perella (MDB-MG), todos com um inquérito.

Com agências



ABC POLITIKO - LINHA DIRETA COM O PODER
COMENTE ESTE ARTIGO   LEIA COMENT√?RIOS (0)  

Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal
CONTEÚDO RELACIONADO

04-09-2018 Perillo vira réu em processo por corrupção passiva
15-08-2018 Alckmin presta depoimento sobre caixa 2 em campanhas
13-08-2018 C√Ęmara inicia segunda semana de "esfor√ßo concentrado"
31-07-2018 √Ālvaro promete reduzir minist√©rios para 15
22-07-2018 Juíza eleitoral devolve a Moro inquérito sobre Richa
22-06-2018 TRF-4 homologa delação do ex-ministro Palocci
VEJA MAIS

24-09-2018 Justiça condena Arruda a 7 anos e 6 meses de prisão
24-09-2018 Qual √© a relev√Ęncia dos presidenci√°veis nas redes sociais?
24-09-2018 Pesquisa do BTG mostra Bolsonaro com 33% e Haddad 23%
24-09-2018 Os Jo√Ķes no po√ßo
24-09-2018 Toffoli assume Planalto com viagem de Temer aos EUA

VEJA TODOS

SRTVN Quadra 701 Bloco B Sala 826 - Centro Empresarial Norte | Brasília - DF | CEP 70710-200 | Fone: (61) 3328-2991 | Fax: (61) 3328-2152