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BRASIL EM CRISE
TST proíbe greve dos petroleiros 30.05.2018
Divulgação
Petroleiros prometem parar refinarias

Brasília - A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu a pedido do governo federal e proibiu a greve dos petroleiros, prevista para começar nesta quarta-feira (30). Ela estipulou multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.

"Trata-se, a toda evidência, de greve de caráter político", escreveu a ministra, relatora do caso. Na decisão liminar, ela afirma, ainda, que a greve "beira o oportunismo" e cita que as reivindicações dos petroleiros não têm caráter trabalhista, uma vez que o acordo coletivo firmado entre a Petrobras e seus funcionários vale até 2019.

"A greve anunciada revela uma categoria forte e combatente, mas, no momento, despojada de toda e qualquer sensibilidade. É potencialmente grave o dano que eventual greve da categoria dos petroleiros irá causar à população brasileira, por resultar na continuidade dos efeitos danosos causados com a paralisação dos caminhoneiros", escreveu.

Na petição, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmava que a paralisação da categoria -- que se soma à dos caminhoneiros -- "pode prejudicar ainda mais a sociedade, que nos últimos dias já enfrenta um quadro de desabastecimento de combustíveis, alimentos e outros insumos".

De acordo com a ministra-chefe do órgão, Grace Mendonça, a sociedade brasileira "não pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais por causa de uma greve que não respeita as exigências legais". Para o órgão, que representa o presidente Michel Temer na Justiça, o direito de greve não pode se sobrepor a outros direitos fundamentais -- o de ir e vir, por exemplo.

A AGU estima que eventual ocupação de unidades produtivas por entidades sindicais traria risco de acidentes e custaria à estatal R$ 349 milhões por dia -- R$ 300 milhões relacionada ao faturamento que deixaria de ocorrer e os outros R$ 50 milhões relativos ao acionamento de equipes de contingência.

Com agências 



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