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O anormal habitual no estado esquizofrênico 20.06.2018

Marco Antônio Pontes

 

Ficamos na sombra

Vivemos tempos estranhos, em que anomalias as mais absurdas passam por ‘normais’ e todo mundo aceita. Os bem pensantes ‘deixam pra lá’, ocupados em lucubrações passadistas e (é paradoxal, mesmo) precipitadas ante a próxima campanha eleitoral; o chamado ‘povo em geral’ segue perplexo, desinformado.
Os jornalistas abdicamos do direito e dever de desconfiar das ‘verdades’ preestabelecidas e jogamos o jogo viciado: holofotes sobre as ficções, na sombra muito do que nos compete compreender e reportar.

Habitual não é normal

Compete-nos, sim, aos jornalistas compreender e reportar quanto de anômalo esconde-se sob aparência de normalidade. E desfazer a confusão disseminada entre ‘habitual’ e ‘normal’.
Tem sido habitual, por exemplo, que grevistas e manifestantes de variadas estirpe e intenções obstruam ruas e estradas, mas sob nenhum enfoque isso pode considerar-se normal – até porque ilegal.

Benesses a granel

Igualmente escapa aos padrões que parlamentares ganhem a cada quatro anos uma espécie de ‘licença-prêmio’ para disputar eleições; que juízes incorporem aos vencimentos benefício que seria episódico, se devesse existir o tal auxílio-moradia; que benesses concedam-se a granel a funcionários dos três poderes, não só na esfera federal: verbas para contratar assessores pessoais, franquias em comunicações, carros com motoristas, passagens aéreas...

Estranheza assimilada

Deveria, porém não causa estranheza que parlamentares condenados pelo STF sigam a exercer o mandato. Ou que o ex-presidente Lula, preso em Curitiba, continue a ter direito a seguranças, motoristas, assessores.
No que seria assessorado, se a condenação cassou-lhe os direitos políticos? Se não vai a lugar, algum pra quê motorista? Seguranças, então... será que os policiais federais que protegem a própria sede em Curitiba precisam dessa ajuda?

Causas mal achadas

O recente movimento impropriamente denominado “greve dos caminhoneiros” ofereceu farto material para o estudo do tema. Primeiro: suas causas foram mal compreendidas até pelos paredistas.
O que de fato pressionou sua renda não foi exatamente a alta dos combustíveis, porém o desequilíbrio de um mercado em que cresceu demasiado a oferta – caminhões e caminhoneiros disponíveis para transportar cargas – em comparação com a demanda cadente em função da crise. Por isso os transportadores não puderam incorporar ao frete o aumento dos custos.

Causa das causas

A oferta excessiva, por sua vez, foi gerada pelas pressões dos ‘cartórios’ das indústrias automobilística e de autopeças, associadas às das corporações sindicais, sob a imprevidência de governos dóceis a seus interesses. Assim foi reduzido o peso dos tributos sobre a produção e venda de caminhões, ao que se acrescentaram facilidades na obtenção e custo do crédito para adquiri-los.

Estopim mal entendido

Se os aumentos substanciais e quase diários dos preços dos combustíveis não causaram o problema, foram eles que acenderam o estopim. Ajudou a potencializar a crise a circunstância de terem sido mal relatados e pior entendidos.
Houve e há muita desinformação quanto aos dois mais importantes componentes da formação desses preços, a tributação e os custos de produção.

Marcha insensata

Na edição anterior esta coluna transcreveu opinião de Everardo Maciel, que provocado chamou “marcha da insensatez” a evolução da tributação dos combustíveis. Prometeu, então, artigo sob o assunto que veio à luz em seguida, no site abc.politiko e n’O Estado de S. Paulo.
Everardo foi duro na crítica da insensata evolução dos impostos no setor, marcada por irracionalidades, marchas e contramarchas e até leis que ‘não pegam’ – aliás outra anomalia brasileira: elas que estão aí, descumpri-las incorre em sanções mas ninguém cuida de aplicá-las.

Tudo bem,...

As questões relativas aos custos de produção, portanto ao valor apropriado por quem extrai e refina petróleo, também se colocam equivocadamente. Os jornalistas que abordam o tema e os especialistas consultados defendem quase unanimemente os reajustes frequentes de preços, conforme variações do mercado internacional de petróleo e oscilações do câmbio. Tudo bem, trata-se de atividade empresarial cujos atores precisam garantir lucros para remunerar os acionistas e reinvestir.

...afora um ‘detalhe’

Ficou de lado um, digamos, detalhe: empresas que agem livremente no mercado costumam enfrentar concorrência, o que não é o caso. A Petrobrás é quase monopolista, detém mais de 85% do setor e influi decisivamente no resto.
A comportar-se como organização privada, talvez se deva questionar-lhe a con-dição de empresa de economia mista controlado pelo estado – uma estatal, na prática.

Com monopólio, não

Exceção na mesmice geral, artigo de Roberto Brant no Correio Braziliense (11.06) abordou o tema.
“Preços de monopólio [...] não podem ser fixados pelo monopolista, mas sim administrados por agência do estado. Preços só podem ser livres em regime de livre concorrência” – destaca.
Perspicaz, Brant preocupa-se também com a queixa endereçada aos órgãos de segurança que não previram o movimento dito ‘dos caminhoneiros’:
“No Brasil [...] as ferramentas de mobilização têm sigilo protegido por lei. [...] Por acaso alguém deseja um estado autoritário a espionar tudo e todos [...]?”

Agências omissas

Afora Brant, que meio de passagem tratou do papel e atuação das agências do estado que deveriam administrar mercados em monopólio ou oligopólio, vi mais nada sobre isso na imprensa.
Quem lhes percebeu a inação e especulou de suas causas, neste e outros episó-dios, foi Jorge Cavalcante, que infelizmente ainda não transformou em artigo a lúcida análise que ouvi em conversa informal.
Ele anota que as agências reguladoras têm sido omissas, inoperantes também nas comunicações, energia elétrica, saúde e seus planos e seguros, água, meio ambiente... e aponta a causa: elas foram ‘aparelhadas’, apropriadas pelos partidos eventualmente no poder e entregues a apaniguados sem compromisso com seus objetivos.

Faz e não faz

A irracionalidade na administração pós-crise ‘dos caminhoneiros’ produziu no-vos conflitos. Para remover a paralização dos transportes e conjurar o caos, o frágil governo cedeu tudo e prometeu o que não pode cumprir.
A acrescentar incompetência à fraqueza, precipitou-se na revisão do anacrônico tabelamento dos combustíveis e fretes, desfez o que fizera e agora não sabe se refaz ou redesfaz, insiste ou desiste.

Crise de identidade

Tamanha cópia de indecisões, equívocos – anomalias! – fazem derrapar ladeira abaixo a estratégia do governo, a condução do estado e a percepção da realidade pela opinião pública, enganada pelos donos do poder e mal informada pela imprensa.
O acúmulo e retroalimentação de disfunções revela, ademais, uma crise de identidade na sociedade e no estado.

Queremos o quê?

Já não sabemos, após décadas de dubiedade entre privilegiar o crescimento eco-nômico ou a justiça social, num e outro caso com maus resultados, se preferimos o capitalismo dito moderno, neoliberal tal como oferecido pelo ‘consenso de Washington’ ou sua atenuação à moda da socialdemocracia europeia.
Ou ainda (quem sabe?) resgatar ideais conspurcados por falsos seguidores e partir de onde parou o euro-socialismo de sotaque italiano, formulado por Togliatti a partir de teorias de Gramsci.

Esquizofrenia

Qualquer seja o caminho preferido, há que decidir. Não dá é pra ficar nesta es-quizofrenia: não decidimos que estado queremos, oscilamos para um lado e em seguida a seu oposto ou desviamo-nos no populismo, uma coisa nem outra, não fede ou cheira.
Outubro bem poderia encaminhar soluções, mas as perspectivas são nada animadoras. Menos pelas candidaturas ensaiadas – quase todas lastimáveis! – que pelos moldes da campanha, outra vez fadada a mascarar os problemas reais: o sistema atual privilegia o marketing que ‘vende’ candidatos como fossem sabonetes, sem cuidar de seus efeitos no tecido social.

Marco Antônio Pontes é jornalista
marcoantoniodp@terra.com.br

 



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