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LAVA JATO
Presidente do TRF-4 mantém Lula na prisão 08.07.2018
Reprodução
Favreto tentou tirar Lula da cadeia

Brasília - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que, neste domingo (8) suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Lula. Com a decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia.

Mesmo depois de o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, desautorizar ordem para libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto, plantonista na Corte, insistiu em acolher pedido de habeas do petista, às 16h04 deste domingo.

Ele ordenou que Lula deixasse a PF em uma hora. O desembargador decidiu negar pedido de reconsideração de seu primeiro despacho movido pela Procuradoria da República da 4ª Região. E ainda voltou a alertar que "eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais".

Impasse

A Produradoria da República da 4ª Região pediu ao presidente do TRF-4, Thompson Flores, para que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja tirado das mãos do desembargador plantonista Rogério Favreto e encaminhado à 8ª Turma da Corte. Flores teve que se deslocar com urgências para o Tribunal após a insistência de Favreto, em determinar a liberdade de Lula.

Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça, quando Tarso era ministro, também no governo daquele a quem concedeu soltura.

Depois de o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, negar a soltura do ex-presidente Lula, o desembargador de plantão do TRF-4, Rogério Favreto, determinou novamente a soltura do petista. Esta é a terceira vez neste domingo (8) que Favreto reforça a liberação de Lula, preso e condenado na Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O petista está preso desde 7 de abril passado.

De acordo com o desembargador de plantão, "inicialmente, cumpre destacar que a decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF-4 e nem de outras instâncias superiores". "Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito", disse Favreto em decisão.

A referência à 13ª Vara diz respeito ao descumprimento de sua decisão pelo juiz Sérgio Moro, hierarquicamente abaixo de Favreto no Judiciário. De férias, Moro alegou que o desembargador era "incompetente para sobrepor-se à decisão" do colegiado da 8ª Turma do TRF-4, que determinou a prisão imediata de Lula em abril.

Trama com deputados

O pedido de habeas corpus para tirar da cadeia o ex-presidente Lula foi protocolado 32 minutos após o início do plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O documento é subscrito pelo advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) para a segunda instância da Operação Lava Jato.

O plantão começou às 19h de sexta-feira, 6. O pedido pela liberdade de Lula entrou às 19h32.

O Tribunal Regional Federal da 4ª da Região não tem recesso no meio do ano.

O desembargador Rogério Favreto, plantonista na Corte, concedeu liberdade ao ex-presidente Lula às 9h05 deste domingo, 8. Este é o primeiro fim de semana no ano em que Favreto estava de plantão.

Os plantonistas trabalham em todos os períodos em que não haja expediente forense normal; feriados, finais de semana e dias úteis fora do horário de atendimento (antes das 11h e após as 19h). O primeiro dia de plantão de Favreto começou na noite de quarta-feira, 4, e terminou na manhã da quinta-feira, 5

Por volta de 12h, o juiz Sérgio Moro determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida e que o relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, fosse consultado. Moro afirmou que o desembargador é ‘absolutamente incompetente’ para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4.

O Ministério Público Federal pediu logo em seguida que a decisão de Favreto fosse “reconsiderada” e alegou também falta de competência do juiz plantonista para determinar a soltura de Lula.

Em novo despacho, Favreto insistiu em sua decisão.

No início da tarde, Gebran Neto revogou a ordem de soltura de Lula expedida por Favreto.

Em sua decisão, afirmou que “chama a atenção a excepcionalidade da distribuição em plantão” do pedido de HC feito pelos petistas em favor de Lula. “Haja vista que o paciente encontra-se em cumprimento de pena em face de Execução Provisória nos autos da Apelação Criminal nº 50465129420164047000/PR, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (evento 171 – em 05/04/2018), sem que fato novo verdadeiro houvesse.”

Para o desembargador relator da Lava Jato no TRF-4, “daí surgem as primeiras inconsistências técnicas na impetração que a torna de duvidoso cabimento”.

“Em primeiro, porque a execução provisória da pena não está afetada ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, equivocadamente indicada como autoridade coatora. Em se tratando de mero cumprimento de ordem emanada do Tribunal como órgão Colegiado, sequer seria cabível a impetração de habeas corpus.”

Com agências 



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