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LAVA JATO
PF apura esquema de propina de US$ 31 milh√Ķes na Petrobras 05.12.2018
Divulgação
Agentes federais atuam no Rio

Brasília - A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão na 57ª fase da Operação Lava Jato. Esta etapa, de acordo com a PF, investiga a ação de uma organização criminosa que agia na área de trading da Petrobras. Até o momento, cinco pessoas foram presas no Rio de Janeiro.

As investigações identificaram o pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobras por empresas de trading, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A área de trading realiza negócios de compra e venda de petróleo e derivados da Petrobras por ou para empresas estrangeiras.

O pagamento, conforme o MPF, foi feito por grandes empresas do mercado de petróleo e derivados. O valor atualizado equivale a R$ 119.427.500.

As propinas foram registradas entre 2009 e meados de 2014. Contudo, a PF não descarta a continuidade do esquema na área a trading, com ramificações internacionais, até os dias de hoje.

Mandados

Dos 11 mandados de prisão preventiva, que são por tempo indeterminado, 10 devem ser cumpridos na cidade do Rio de Janeiro, e um em Petrópolis (RJ).

Entre os detidos estão os advogados Gustavo Buffara Bueno e André Luiz dos Santos Paza.

De acordo com as investigações, esses dois advogados lavavam dinheiro para agentes públicos. Um atual funcionários da Petrobras e dois ex-gerentes estão entre os presos.

Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba. Os investigados podem responder por corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, segundo a PF.

Um dos mandados de busca e apreensão é contra Omar Emir Chaves Neto. Ele é diretor de uma empresa de transporte marítimo.

Chaves Neto era ligado a Konstantinos Kotronakis, ex-cônsul honorário da Grécia. Kotronakis chegou a ser proibido de deixar o país, pelo então juiz federal Sérgio Moro, por suspeita de pagar propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Os policiais permaneceram cerca de uma hora no apartamento de Chaves Neto, no Rio de Janeiro (RJ). Eles apreenderam um computador, um HD externo e um celular. Jorge Oliveira Rodrigues também foi alvo de busca e apreensão no Rio de Janeiro.

Esta nova fase da Lava Jato foi batizada de "Sem Limites". Seis mandados de intimações também foram expedidos, para que os depoimentos sejam realizados nesta quarta-feira.

Há ainda ordens de sequestros de imóveis, indisponibilidades de contas bancárias de investigados, e bloqueio de valores até o limite dos prejuízos.

Sem Limites

Conforme a PF, foram verificados indícios de irregularidades na realização de negócios de locação de tanques de armazenagem da Petrobras pelas empresas investigadas.

Todas as ações viabilizavam o pagamento de vantagens indevidas a executivos e ganhos acima dos praticados no mercado para essas empresas, ainda de acordo com a PF.

Esta etapa também apura esquemas de corrupção na área de afretamento de navios.

As operações de trading de óleos combustíveis e derivados eram de responsabilidade da diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente da gerência executiva de Marketing e Comercialização.

Empresas

Vitol, Trafigura e Gleconre – empresas com atuação internacional – estão entre as investigadas. Elas têm, de acordo com o MPF, faturamento superior ao da Petrobras.

Ainda segundo o MPF, essas três empresas pagaram, respectivamente, US$ 5,1 milhões, US$ 6,1 milhões e US$ 4,1 milhões para intermediários e funcionários.

Os pagamentos estão relacionados a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem. Além dessas três, outras trading companies também estão sendo investigadas.

Para o MPF, as provas mostram um esquema em que as empresas investigadas pagavam propina para ter mais facilidades nos negócios, como preços mais vantajosos e contratos mais frequentes.

Os negócios envolviam compra e venda no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de energia térmica em fornos e caldeiras); gasóleo de vácuo (produto intermediário utilizado na produção de gasolina e diesel); bunker (combustível utilizado nos motores de navio) e asfalto.

A propina, ainda conforme o MPF, beneficiava funcionários da gerência executiva de Marketing e Comercialização, que subordinada à diretoria de Abastecimento. As investigações mostraram, ainda, que as operações foram conduzidas pelo escritório da Petrobras em Houston, nos Texas, nos EUA; e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.

Delta

Ainda conforme o MPF, os funcionários da Petobras envolvidos no esquema chamam de "Delta" a diferença entre o preço de mercado de compra ou venda do petróleo ou derivados e o preço mais vantajoso concedido às tradings mediante pagamento de propina.

"Delta" é uma alusão à 4ª letra do alfabeto grego “Δ” que, na matemática, é usada para representar a diferença entre duas variáveis.

O “delta”, correspondia ao valor da vantagem indevida obtida pela trading, que era dividido entre os beneficiários do esquema, o que incluía os operadores e os funcionários da Petrobras corrompidos.
O MPF disse também que os chegavam a se referir ao esquema como “Delta business”.

Com agências 



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