Brasília, 23 de Fevereiro de 2019
Página inicial
Quem somos
Contato
Cadastre-se
Anuncie aqui
Notíias | Entrevistas | Notas | Artigos | Enquete | TV Câmara | TV Senado | Agendas

Anuncie Aqui

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO
Dodge defende punição criminal para responsáveis 28.01.2019
Isac Nóbrega/PR
Dodge se reúne amanhã com Toffoli para debater providências legais contra responsáveis

 São Paulo -- A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (28), em São Paulo, que os responsáveis pela tragédia ocorrida com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG) devem responder criminalmente. Amanhã, ela se reúne com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para conversar sobre quais serão as prioridades do Judiciário e do Ministério Público em relação à tragédia.

Para Raquel Dodge, a empresa e os envolvidos no acidente devem responder criminalmente. “É preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a esse desastre, e também promover a persecução penal, a punição penal é muito importante”, destacou a procuradora, que participou da abertura de um seminário sobre trabalho escravo promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.
 
A procuradora-geral afirmou que será conduzido um trabalho minucioso para identificar as áreas nas quais foram cometidas as infrações e a devida responsabilização: cível, ambiental, criminal e trabalhista. Segundo ela, é preciso concentrar as atenções no local onde estava a sede da mina, abaixo da barragem, e em toda região atingida.
 
“O local onde foi instalada a base dessa empresa, na linha direta do rompimento da barragem, é algo que precisa ser avaliado adequadamente, não só do ponto de vista das normas trabalhistas, onde é claro que já houve uma infração, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios e pequenos condomínios atingidos por essa tragédia”, afirmou a procuradora.
 
Pela última atualização, os números registrados eram de 60 mortos, dos quais 19 identificados. Há, ainda, 305 desaparecidos. Até o momento 192 pessoas foram resgatadas vivas.
 
Para Raquel Dodge, o pagamento de indenização para as famílias das vítimas e os atingidos pela tragédia deve ser prioridade. “É preciso que elas tenham algum tipo de socorro. Muitos perderam o modo de trabalho, o modo de financiar a própria vida”, enfatizou.
 
Há dois dias, a Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão. No total, até o momento, a empresa responsável pelo empreendimento terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.
 
Os valores incluem a assistência aos atingidos e às famílias de vítimas da tragédia, como também reparação pelos danos ambientais.
 
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também autorizou hoje (28) a ida do chefe da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente do Ministério Público Federal (MPF), Murilo Lustosa, a Brumadinho (MG), para colaborar com os procuradores para apurar as causas e a dimensão do rompimento da Barragem Córrego do Feijão da mineradora Vale em Brumadinho. Dois peritos do órgão se deslocam para o município para iniciar o trabalho pericial.
 
Murilo Lustosa tem especialização em barragens e formará uma equipe multidisciplinar, com engenheiros ambientais, biólogos e outros profissionais que trabalharão na força-tarefa autorizada pelo órgão e que em está fase de implantação. Os integrantes da força-tarefa serão designados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assim que tiverem os nomes indicados pelos procuradores que supervisionam o caso.
 
Ao mesmo tempo, as providências administrativas para a composição do Grupo de Trabalho estão sendo tomadas pela Secretaria-Geral. Entre suas atribuições estará a interlocução do MPF com outros órgãos, como Defensoria Pública da União, Defesa Civil e com o Ministério Público Estadual de Minas Gerais, que também têm competência para atuar no caso.
 
Segundo o órgão, Raquel Dodge disse que pode haver "uma cadeia de responsabilidades que precisa ser esclarecida e bem definida, para que todos os envolvidos neste caso sejam efetivamente responsabilizados". "Uma das linhas de investigação é exatamente verificar o protocolo que deveria ser seguido para dar segurança a esta barragem ou para atestar o risco de rompimento foi efetivamente seguido ou se era suficiente”, conforme nota da assessoria.
 
Na avaliação da procuradora, é necessário apurar o caso "não só do ponto de vista das normas trabalhistas, mas também do ponto de vista criminal", uma vez que a mineradora teria colocado em potencial risco tanto pessoas de seu quadro de funcionários como a população que habita o perímetro.
 
De São Paulo, onde participa do Seminário Trabalho Escravo e Dignidade Humana, na sede do MPF, Raquel Dodge destacou a utilidade do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), do Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMP). "A ferramenta já está à disposição das autoridades em Minas Gerais desde sábado. Todas as providências visam dar mais celeridade à identificação dos desaparecidos".
 
Na nota, a PGR informa que Raquel Dodge tem mantido contato com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para definir prioridades do Ministério Público e do Poder Judiciário referentes as ações e medidas para responsabilizar os infratores. A procuradora argumenta que a Justiça deve às vítimas "uma resposta eficiente". "É preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatória a empresa que deu causa a este desastre e promover a persecução penal, defendendo, em primeiro lugar, a indenização das famílias".
 
Agência Brasil
 


ABC POLITIKO - LINHA DIRETA COM O PODER
COMENTE ESTE ARTIGO   LEIA COMENTÃ?RIOS (0)  

Voltar a Página Principal Voltar a Página Principal Voltar a Página Principal Voltar a Página Principal
CONTEÚDO RELACIONADO

23-02-2019 Tensão e mortes agravam crise nas fronteiras da Venezuela
23-02-2019 O legado bolivariano
21-02-2019 Guedes vê reação positiva dos políticos com a Previdência
20-02-2019 Senador Bezerra Coelho (MDB) será líder do governo no Senado
21-02-2019 Governo ainda não pensa em demitir ministro do Turismo
21-02-2019 Fachin nega novo HC para tirar Lula da cadeia
VEJA MAIS

23-02-2019 Tensão e mortes agravam crise nas fronteiras da Venezuela
23-02-2019 O legado bolivariano
21-02-2019 Guedes vê reação positiva dos políticos com a Previdência
20-02-2019 Senador Bezerra Coelho (MDB) será líder do governo no Senado
21-02-2019 Governo ainda não pensa em demitir ministro do Turismo

VEJA TODOS

SRTVN Quadra 701 Bloco B Sala 826 - Centro Empresarial Norte | Brasília - DF | CEP 70710-200 | Fone: (61) 3328-2991 | Fax: (61) 3328-2152