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REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Senado inicia debates do segundo turno da Previdência 10.10.2019
Agência Brasil
Simone Tebet diz que não cabem mais emendas de mérito na Reforma

Brasília - Os senadores iniciaram, hoje (10), em plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A previsão é que a matéria seja votada no dia 22. A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer.

 

O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno das mudanças nas regras previdenciárias no último dia 2, com a análise dos destaques com sugestões de alterações ao texto-base. Na véspera, os senadores aprovaram o texto-base por 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos mais um dos senadores, para aprovar a proposta.

 

A PEC 6/2019 muda as regras de aposentadoria e de pensão dos trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social e dos servidores públicos civis. A proposta aumenta o tempo para se aposentar, fixa uma idade mínima e eleva as alíquotas de contribuição. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos.

 

A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Plenário do Senado Federal deve ser feita na semana do dia 22 de outubro, avaliaram senadores, na terça-feira (8).

 
A previsão foi feita após reunião de líderes partidários conduzida pelo vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
 
— Confirmada a votação da Previdência, a princípio, para o dia 22. Tudo acordado, houve a aquiescência geral dos líderes para essa votação — afirmou Anastasia.
 
O vice-líder do DEM, senador Marcos Rogério (RO), disse que o segundo turno da reforma previdenciária "deve mesmo" ocorrer nessa data porque muitos senadores estarão em viagem a Roma para a canonização da Irmã Dulce na semana que vem e a reforma precisa ser votada com “a Casa cheia”.
 
— É uma matéria que o país precisa dela e tem pressa, mas não dá para votar em um ambiente de risco, é preciso votar com a segurança de que o texto será aprovado e teremos a promulgação do texto conforme saiu do primeiro turno — disse Marcos Rogério.
 
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que, mesmo ficando para ser concluída no dia 22, a reforma da Previdência deve passar sem mudanças em relação ao primeiro turno, já que “não cabem mais emendas de mérito”.
Fonte: Agência Senado
 


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