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REAJUSTE DO MINIMO
Bolsonaro aprova reajuste do salario mínimo pela inflação 14.01.2020
Antonio Cruz/ Agência Brasil
Reajuste do INSS para aposentados e pensionistas fica em 4,48%

 Brasília - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo vê uma brecha para reajustar o salário mínimo pelo menos no mesmo índice da inflação de 2019.

 
Inicialmente, o governo fixou o salário mínimo para 2020 no valor de R$ 1.039, o que representou um reajuste de 4,1%. O aumento ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou alta de 4,48% em 2019. Se for reajustado pelo INPC, o salário mínimo vai a R$ 1.042,7.
 
O presidente afirmou que vai ter uma conversa na parte da tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o tema.
 
"Vou me reunir com o Paulo Guedes agora à tarde. Eu acho que tem brecha para a gente atender. É porque a inflação de dezembro foi atípica, por causa do preço da carne. Então vai ser duas da tarde, tenho um despacho com o Paulo Guedes para decidir esse assunto", disse Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
 
Aposentados
 
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.
 
A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União.
 
Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.
 
O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.
 
Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.
 
Com Portal G1 e Agência Brasil
 


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