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Democracia em risco 04.02.2020

 Marco Antônio Pontes 

 
 
Democratas omissos
 
Releituras de Como as democracias morrem (Steven Levitsky e Daniel Ziblatt), nesta quadra de crescentes ameaças ao estado de direito aqui e alhures, assustam este velho escriba. Não tanto pelas semelhanças entre a ascensão de ditaduras no passado, analisadas no livro e as veleidades autoritárias atuais, de resto esperadas quando seus protagonistas foram eleitos por estadunidenses, húngaros, turcos, brasileiros...
Apavora é constatar que não se tenta a sério, conhecidas as intenções dos tiranetes que nos ameaçam, deter-lhes a marcha para a insensatez.
 
Resistir é possível
 
Os dois acadêmicos de Harvard, a par de explicar como fascistas, nazistas e seus pósteros conseguiram (conseguem) empolgar a opinião pública e assumir o poder, formalmente respaldados por eleições – casos de Mussolini e Hitler no século passado e agora de Trump, Orban, Erdogan, Duterte, Bolsonaro –, relatam que muitas vezes foi possível barrar as ondas totalitárias.
Mostram como entre os avanços do nazi-fascismo – sim, naqueles tempos lúgu-bres que geraram a Segunda Guerra Mundial e o holocausto dos judeus – povos tão diferentes quanto britânicos, belgas, finlandeses, costa-riquenhos enfrentaram a barbárie.
 
Sem romantismo
 
É certo que afinal os europeus soçobraram sob o vagalhão nazista, inclusive a pequenina e valente Bélgica. Como a ela a blitzgrieg alemã submeteu sucessivamente Polônia, Holanda, França, Dinamarca, Noruega... quase toda a Europa.
Mas os britânicos não apenas repeliram a invasão como, antes, livraram-se de ninguém menos que um rei, Eduardo VII, forçado a abdicar por simpático ao nazismo.
(Bobagem, a lenda romântica de que teria renunciado ao trono pelo amor de uma mulher, estrangeira divorciada. Então como hoje, não é assim que a banda toca nos concertos do poder.)
 
Fantasma nazista
 
Até nos Estados Unidos um arremedo de nazismo (ou seria fascismo?; tanto faz) mimetizou o crescente totalitarismo europeu da época. Protagonizou-o Charles Lindberg, herói fajuto de falso pioneirismo: a travessia do Oceano Atlântico num avião.
De fato ele pilotou seu Spirit of Saint Louis da América à Europa em 1927, mas só o fez cinco anos depois da façanha muito maior dos portugueses Artur Sacadura Cabral e Carlos Gago Coutinho, que voaram de Lisboa ao Rio.
Lindberg valeu-se do feito e aura aventuresca para emular Hitler e aspirar à presidência com discurso fascistoide (antissemita, inclusive), mas foi abatido antes de decolar: prevaleceram os famosos freios e contrapesos das instituições estadunidenses.
 
 
Demônios de volta
 
Eficazes ao deter tiranos no século XX (depois de Lindberg houve Joseph Mc-Carthy, George Wallace), as instituições não conseguiram barrar Donald Trump, aquela avantesma.
A mimetizar modelos autoritários, demônios que os EUA sofreram e perpetraram horrores para exorcismar – do ataque-surpresa dos japoneses a Pearl Harbor às bombas sobre Hiroshima e Nagasaki –, Trump encampou a frustração de estratos médios que ficaram à margem do progresso globalizado e de trabalhadores do ‘cinturão da ferrugem’, áreas de concentração da velha economia decadente e poluidora.
 
Apelo aos instintos
 
O então candidato apelou aos piores instintos desses estratos – xenofobia, racis-mo, aversão à cultura –, a promessas vãs de trazer de volta uma passada prosperidade e à revolta difusa contra as ‘elites’, ajuntamento arbitrário com que batizou os expoentes da nova economia misturados à intelectualidade, academia, imprensa e políticos tradi-cionais, para mobilizar apoios e comer pelas beiradas a estrutura partidária.
Dessa forma Trump sobrepôs-se aos líderes tradicionais do Partido Republicano e sequestrou-lhes os espaços, substituindo-se inclusive à velha extrema-direita, Tea Party e assemelhados.
 
Manobras obscuras
 
Os apelos ao irracionalismo, vitoriosos nas primárias e na convenção republica-na, serviriam melhor ainda para abater a candidata democrata, acoimada representante das elites demonizadas por Trump. Que ainda lançou mão de truque espúrio, emulando outra vez antigas práticas do nazi-fascismo: o recurso a intervenções externas, no caso a obscuras manobras da espionagem russa.
 
Instituições fragilizadas
 
Tão decisiva quanto os artifícios e ilicitudes do outsider foi a inabilidade dos líderes dos partidos tradicionais – primeiro dos republicanos no processo interno, depois dos democratas na disputa final – em enfrentar o arrivista e seu jogo aético.
Nisso não foram ajudados pelas quase sempre impecáveis instituições da demo-cracia estadunidense. Normas não escritas, como a que obriga aos candidatos abrir as transações financeiras pessoais e empresariais ao escrutínio público, não comoveram o esperto e enrolado Trump, que se recusou a explicar as suspeitíssimas falências e recu-perações de suas empresas.
E não houve força capaz de divulgar-lhe as declarações de imposto de renda, como ocorre há décadas com todos os candidatos à presidência dos EUA.
 
Sinal trocado
 
Desgraçadamente outro destacado componente das instituições estadunidenses, de imaginosas engrenagens, na mais recente eleição operou com sinal trocado.
Refiro-me ao agora criticado ‘colégio eleitoral’, mecanismo pelo qual se recompõem os resultados das urnas por um conjunto de ‘grandes eleitores’ que teoricamente melhor representam a vontade do povo e sobrepõem-se aos resultados expressos no voto direto.
Concebido como um filtro para impedir que demagogos ocasionalmente populares engambelem o povo em situações de crise, na fatídica eleição de 2016 ele funcionou ao contrário: Donald Trump teve cerca de 3 milhões de sufrágios populares menos que Hilary Clinton mas derrotou-a nos votos ‘qualificados’ do colégio eleitoral.
 
Predador alienígena
 
Ressalte-se: como relatam os citados Levitsky e Ziblatt, o desastre só ocorreu porque os mecanismos compensatórios construídos ao longo de dois séculos e meio pela mais antiga e bem-sucedida democracia do mundo não foram adequadamente operados pelos líderes partidários e seus correspondentes nas corporações empresariais.
Cada qual a buscar isoladamente as preferências nas eleições primárias e indicação na convenção, os candidatos republicanos e seus bilionários apoiadores foram incapazes de perceber a ameaça do predador, quase um alienígena no civilizado estado de direito ocidental.
 
Corpo estranho
 
Eis por que a precoce releitura de Como as democracias morrem assusta este velho observador da cena política: como na Alemanha e Itália dos anos 1920–30 e nos Estados Unidos de há três anos e pico, no Brasil de 2018 os líderes dos principais partidos e demais correntes majoritárias de opinião foram incapazes de identificar e muito menos expelir o corpo estranho que se infiltrara no jogo do poder e usava os instrumentos da democracia para menosprezá-la, ameaçá-la na campanha eleitoral e afinal miná-la com o instrumental adquirido no poder.
 
Polarização suicida
 
Desastre ainda maior está no horizonte, no qual não se vislumbra orquestração democrática capaz de opor-se ao poder vocacionado à ditatura.
Os movimentos dos partidos de centro, centro-esquerda e centro-direita supostamente democráticos sugerem pulverização tendente a reproduzir os impasses de 2018, que resultaram na dicotomia entre dois populismos.
É este o cenário antevisto para 2022, caso Lula e seu PT persistam em polarizar com Bolsonaro e ignorem alternativas de composição com aliados naturais no combate às veleidades neofascistas.
 
Retrocessos
 
Assistimos justo agora à reedição nos Estados Unidos de Trump, no Reino Uni-do do brexit, no Brasil de Bolsonaro, daquelas ameaças retrógradas que a civilização julgara descartadas.
Neonazistas e demais totalitários recrudescem na Europa que a custo renascera dos escombros da guerra sob a égide da tolerância, do multiculturalismo, da aceitação da diferença.
E não bastasse a capitulação às teses passadistas de Trump – retrocesso ambiental, reversão de avanços sociais, xenofobia, racismo – as instituições estadunidenses foram novamente golpeadas na semana passada, quando o Senado aceitou chicanas jurídicas e ridículos pretextos ‘políticos’ para encerrar o processo de impeachment.
 
Resposta tímida
 
No Brasil a ação política congressual, sensível às pressões da opinião pública, e o crescente ativismo judiciário – nisso bem vindo – têm conseguido podar os mais estapafúrdios retrocessos tentados por Bolsonaro na pauta de costumes e na política (anti)cultural.
Mas é tímida a resposta aos arreganhos totalitários do presidente e sua entourage mais próxima, a ‘familiocracia’ e os ministros ‘ideológicos’.
Impossível ignorar as ameaças ao estado de direito que informam o comporta-mento do núcleo duro do poder, se este tem por modelo Donald Trump e por mentor um pseudointelectual desbocado, que dispara absurdos e fatuidades travestidas de pensamento filosófico.
 
Cegueira voluntária
 
Tanto pior que a tudo isso se some um fenômeno perverso que reedita aqui, ceteris paribus, o comportamento dos capitalistas italianos e alemães (com reproduções em França, Inglaterra, até nos Estados Unidos) ante o avanço nazifascista.
É importante conhecer a história, para não lhe repetir as tragédias: na Europa dos anos 1930 os donos do dinheiro fecharam os olhos à preparação dos estados totalitários para a guerra, à supressão da democracia, ao extermínio dos judeus, ciganos e demais ‘sub-raças’ conforme a classificação dos ‘cientistas’ depravados do nazismo.
 
Capitalismo irresponsável
 
‘Tá certo, leitor: não pretendo comparar Alemanha e Itália de nove décadas atrás com o Brasil atual, muito menos Hitler e Mussolini com Bolsonaro – adianta nada decidir quem foi ou é pior.
Mas a analogia serve bem ao posicionamento do grande capital brasileiro, que apostou irresponsavelmente em candidato cujo prontuário registra homenagem pública a torturador, explícito apoio à ditadura que só teria errado, disse!, por não matar mais gente e um ror de declarações misóginas, racistas, homofóbicas... (vá a palavrinha etimologicamente equivocada).
 
Patrocínio autoritário
 
É ainda mais grave que nossos dirigentes empresariais, com as exceções de pra-xe, mantenham e dobrem a aposta mesmo confrontados pelo reacionarismo que Bolsonaro e sua turma imprimem no governo.
Parecem fiar-se nos acenos ultraliberais (em economia, só) do ‘superministro’ Paulo Guedes, para eles assim um ‘presidente’ de fato, sem atentar para a realidade: Guedes sequer pode entregar o que prometeu, atrapalha-se nas articulações políticas e está a léguas dos superpoderes que esperava concentrar.
Assim o respaldo empresarial ao ex-capitão servirá mais à retrógrada pauta comportamental, à sabotagem da cultura que a uma pretensa liberação das forças produtivas – ademais sob risco de patrocinar aventuras autoritárias.
 
Marco Antônio Pontes é jornalista
marcoantoniodp@terra.com.br


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