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Gabinete do Ódio e o crime de responsabilidade do Presidente em tempos de coronavírus 25.03.2020
Marcelo Aith* 
 
 
O pronunciamento desastroso, debochado e irresponsável do presidente da República Jair Bolsonaro, na noite da última terça-feira (24), certamente abrirá um novo caminho para a possibilidade de seu impeachment. Trata-se de uma grave afronta ao direito coletivo e individual de proteção à saúde. No pronunciamento, Bolsonaro contrariou tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo vêm pregando como forma de evitar que o novo coronavírus se espalhe ao pedir "volta à normalidade" em meio à pandemia e o fim do "confinamento em massa". Afirmou também que meios de comunicação espalharam "pavor" na população.
 
E pior, mesmo depois de severas críticas de autoridades brasileiras e mundiais sobre a seriedade do combate ao coronavírus, Bolsonaro repetiu nesta quarta-feira (25) as posições contrarias ao isolamento e a quarentena tomadas por governos estaduais e municipais e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
 
 
Bolsonaro com discurso contra o isolamento horizontal, desqualifica totalmente as autoridades sanitárias, atentando, diretamente, contra a vida dos brasileiros. Não é crível que a maior autoridade do país, em rede nacional, desautorize o Ministro da Saúde, em descompasso com a ciência e a experiência dos outros países.
 
Nada justifica, nesse momento de grave crise sanitária, que o presidente atue como um menino mimado. Justificar o levantamento do isolamento para evitar uma crise econômica e desemprego, o presidente demonstra seu absoluto descaso com a saúde pública, cometendo crime de responsabilidade previsto no artigo 9º da Lei 1079/50.
 
O presidente, com seu ato tresloucado, coloca a população em risco neste momento de crise mundial. Ele parece viver em um universo paralelo, do qual os outros milhões de brasileiros não fazem parte.
 
Não podemos deixar de trazer as firmes e ponderadas palavras do Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que afirmou que o país precisa de uma "liderança séria responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao Covid-19", afirmou Alcolumbre.
 
Vale também destacar a posição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que disse em uma rede social que o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro foi "equivocado" e que os brasileiros precisam seguir as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) em meio à pandemia do novo coronavírus.
 
Outra brilhante afirmação sobre o pronunciamento foi do presidente da OAB Federal, Felipe Santa Cruz, que cravou: "Entre a ignorância e a ciência, não hesite. Não quebre a quarentena por conta deste que será reconhecido como um dos pronunciamentos políticos mais desonestos da história."
 
Esse é um momento de manter a sensatez, o equilíbrio e não provocar mais polêmicas. Ataques absurdos a autoridades e a imprensa não vão resolver a pandemia e nem os efeitos desastrosos para a saúde e a vida das famílias brasileiras.  A cada dia temos mais certeza que Jair Bolsonaro não está preparado para ocupar o maior cargo do país. Não tem empatia, não tem equilíbrio e insiste no discurso do ódio. Esse é mais um ponto para sua derrocada. É legítimo que este presidente não nos representa. E são necessárias medidas para a sua saída imediata, por ameaça a saúde e o futuro do povo brasileiro.
 
*Marcelo Aith é especialista em Direito Criminal e Direito Público e professor de Direito Penal na Escola Paulista de Direito
 


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