Brasília, 28 de Março de 2020
Página inicial
Quem somos
Contato
Cadastre-se
Anuncie aqui
Notíias | Entrevistas | Notas | Artigos | Enquete | TV Câmara | TV Senado | Agendas

Anuncie Aqui

CORONAVÍRUS
CNT vai ao STF para anular decretos fechando estradas 26.03.2020

 Brasília - A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) entrou hoje (26) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decretos estaduais e municipais que determinaram o fechamento de divisas locais como medidas para conter a disseminação do novo coronavírus. 

 
Na ação, a CNT alega que as medidas são ilegais e podem causar danos irreparáveis aos cidadãos e à economia do país. 
 
“Em inobservância às suas competências constitucionais e em contrariedade às normas gerais aplicáveis, governadores de estados e prefeitos de municípios vêm editando atos normativos nitidamente inconstitucionais que determinam, de forma desarrazoada e sem embasamento científico e técnico, o fechamento das fronteiras interestaduais e intermunicipais com a pretensão de minimizar os efeitos do contágio do Covid-19”, argumenta a CNT. 
 
A questão será decidida pelo ministro Luiz Fux, relator do caso.
Com Agência Brasil
 


ABC POLITIKO - LINHA DIRETA COM O PODER
COMENTE ESTE ARTIGO   LEIA COMENTÃ?RIOS (0)  

Voltar a Página Principal Voltar a Página Principal Voltar a Página Principal Voltar a Página Principal
CONTEÚDO RELACIONADO

27-03-2020 Brasil fecha as fronteiras aereas para todos os paises
27-03-2020 Maia apela por isolamento e pede pacote integrado de açoes
27-03-2020 Governo anuncia R$ 40 bi para pagar salário na pequena empresa
26-03-2020 Maia estima que serão necessários R$400 bi para crise
26-03-2020 Senado vota segunda auxílio mensal de R$ 600,00 para os informais
26-03-2020 BC prevê que política de isolamento aprofunda risco de recessão
VEJA MAIS

27-03-2020 Brasil fecha as fronteiras aereas para todos os paises
27-03-2020 Maia apela por isolamento e pede pacote integrado de açoes
27-03-2020 Governo anuncia R$ 40 bi para pagar salário na pequena empresa
26-03-2020 Maia estima que serão necessários R$400 bi para crise
26-03-2020 Senado vota segunda auxílio mensal de R$ 600,00 para os informais

VEJA TODOS

SRTVN Quadra 701 Bloco B Sala 826 - Centro Empresarial Norte | Brasília - DF | CEP 70710-200 | Fone: (61) 3328-2991 | Fax: (61) 3328-2152