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CRISE
Weintraub vai a Polícia Federal e leva depoimento escrito 04.06.2020
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Weintraub terá que depor depois que Celso de Mello negou adiamento do depoimento

 Brasília - O ministro da Educação, Abraham Weintraub, compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília, nesta quinta-feira (4) para depor no inquérito que apura suposto crime de racismo cometido em rede social.

 

Weintraub chegou ao prédio conhecido como "Máscara Negra", na área central de Brasília, por volta das 14h40 e deixou o local meia hora depois, às 15h12.

 

O depoimento estava marcado para as 15h. A GloboNews apurou que o ministro da Educação entregou o depoimento por escrito e, por isso, não respondeu a perguntas.

 

Em uma rede social, Weintraub afirmou que foi recebido na sede da PF pelo diretor-geral da corporação, Rolando Alexandre de Souza.

 

"Prestei depoimento à PF, em respeito à Polícia. Fui muito bem recebido pelo diretor-geral Rolando e por toda sua equipe. Agradeço especialmente a você, que me apoia na luta pela LIBERDADE!", publicou o ministro da Educação.

 

No fim de maio, o ministro optou por ficar calado ao ser ouvido pela PF em outro inquérito, relacionado à reunião ministerial de 22 de abril (veja abaixo).

 

No começo de abril, Weintraub fez, em uma rede social, insinuações de que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Depois, ele apagou o texto. 

 

O ministro ridicularizou o fato de alguns chineses, quando falam português, efetuarem a mesma troca de letras. Dias depois, Weintraub afirmou que poderia pedir perdão pela publicação caso a China se comprometesse a fornecer respiradores ao Brasil.

 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de quarta-feira (3) um recurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que fosse adiado seu depoimento à Polícia Federal (PF) no inquérito em que é investigado pelo crime de racismo contra os chineses.

 
A defesa de Weintraub havia pedido o adiamento com base no artigo 221 do Código de Processo Penal, que prevê a prerrogativa de ministros de Estado de ajustar o melhor dia e horário para serem ouvidos pela autoridade policial.
 
Relator do inquérito, Celso de Mello afirmou, porém, que tal prerrogativa somente se aplica se o ministro de Estado for vítima ou testemunha de um crime, e nunca se for suspeito de praticá-lo.
 
Na decisão, o ministro evocou diversos julgamentos do Supremo sobre o tema e escreveu que “a regra legal inscrita no art. 221, "caput", do Código de Processo Penal, tem por destinatários, unicamente, testemunhas e vítimas de práticas delituosas. Isso significa, portanto, que suspeitos, investigados, acusados e réus não ostentam essa especial prerrogativa de índole processual”.  
 
O ministro da Educação foi notificado pela PF a comparecer às 15h desta quinta-feira (4) para prestar depoimento no caso.
 
Entenda
 
No início do mês, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e ao erro comum dos chineses ao falarem o português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado. 
 
Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.
 
O inquérito sobre o suposto racismo contra os chineses foi aberto por Celso de Mello no fim de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.
 
Na ocasião, Celso de Mello retirou o sigilo do caso e deu prazo de 90 dias para a conclusão da investigação.
 
Com Portal G1 e Agência Brasil
 


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