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Propina a Lula e Carvalho era tratada como "café" 12.09.2017

Brasília - Em denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Zelotes, oferecida nesta segunda-feira (11), o Ministério Público Federal destacou manuscritos apreendidos com o lobista Alexandre Paes dos Santos que supostamente demonstram pagamento de propinas ao ex-ministro Gilberto Carvalho, em benefício do ex-presidente. Os petistas são acusados de cobrar R$ 6 milhões em troca de benefícios a empresas do setor automotivo na edição da Medida Provisória 471, que prorrogou incentivos fiscais a montadoras instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste.

Segundo a Procuradoria, os valores a agentes públicos eram repassados pela montadora CAOA à empresa M&M, que atuou em parceria com outros dois intermediários do esquema: o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), José Ricardo Silva e o lobista Alexandre Paes dos Santos.
 
De propriedade Mauro Marcondes – que também integram a lista de denunciados – a empresa M&M foi o canal utilizado para viabilizar o recebimento e a distribuição da propina, segundo a procuradoria.
 
Os procuradores sustentam que além de garantir a edição e aprovação da MP no Congresso, os recursos também foram usados para comprar o cancelamento de um débito de R$ 265 milhões que era objeto de um recurso no Carf.
 
Do total recebido pela M&M, R$ 6 milhões foram prometidos ao ex-presidente Lula e a Gilberto Carvalho, segundo as investigações.
 
O Ministério Público Federal apreendeu um manuscrito com o lobista Alexandre Paes no qual consta "Café: Gilberto Carvalho".
 
“É público e notório que a expressão “café”, na gíria brasileira, significa “propina”. Inquirido pela autoridade policial a esse respeito (fls. 569/572 dos autos), Gilberto Carvalho apresentou o que seria sua agenda para a semana dos dias 16/11/2009 a 22/11/2009 (fl. 579 dos autos). Ele estava em Roma com LULA nesse dia 16/11/2009, o que reforça a expressão “café” não como bebida servida em reunião, mas sim propina”, acusa a Procuradoria.
 
Os procuradores destacam que a Medida Provisória tramitou a "toque de caixa", passando por três ministérios no dia 19 de novembro de 2009, "três dias depois do “café” com Gilberto Carvalho.
 
O Ministério Público Federal ainda ressalta que antes mesmo de ser publicada no Diário Oficial, a Medida Provisória já estava nas mãos do lobista que teria atuado em benefício da CAOA.
 
“No dia 22/11/2009, um domingo, José Ricardo encaminhou a Mauro e a Cristina cópia da minuta da MP, ainda sem número, e da exposição de seus motivos, antes mesmo que ela fosse publicada no Diário Oficial, o que só ocorreria em 23/11/200926, segunda-feira, dia seguinte”, anotou.
 
Defesa
 
O Estado entrou em contato com as defesas ou as assessorias de imprensa de Lula, de Gilberto Carvalho e de Carlos Alberto de Oliveira Andrade, mas ainda não obteve resposta.
 
O advogado Roberto Podval, que defende Mauro Marcondes Machado, disse que a denúncia repete imputações já feitas pelo MPF em outra ação contra seu cliente. “Há um excesso de acusação”, criticou.
 
A defesa de José Ricardo da Silva informou, em nota, que só vai se pronunciar depois de citada, caso a denúncia seja aceita pela Justiça e aberta uma ação penal.
 
A advogada Carla Domênico, de de Paulo Arantes Ferraz, informou que ainda não pode comentar a peça de acusação, pois não teve tempo de examiná-la integralmente.
 
O advogado Daniel Gerber, que representa Alexandre Paes dos Santos, afirmou ter “a mais absoluta convicção” de que a denúncia é fruto de um “Estado acusatório”, e não do efetivo envolvimento de seu cliente em ilícitos. Ele acrescentou que, no curso de ação penal (caso seja aberta), a inocência de Paes será provada.
 
Com agências

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