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TRF-4 pode levar Dirceu de volta para a pris√£o 12.09.2017
Brasília - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu enfrenta nesta quarta-feira (13) julgamento que pode levá-lo de volta à prisão. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, vai analisar pedido de apelação do petista em processo da Operação Lava Jato.
 
Nesta ação, o ex-homem forte do PT e do primeiro governo Lula foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, por ter recebido cerca de R$ 15 milhões em propina da empreiteira Engevix. Os pagamentos teriam ligação com contratos da Engevix com a Petrobras e, segundo a sentença, foram feitos sob a fachada de consultorias supostamente nunca prestadas por Dirceu.
 
O ex-ministro foi preso preventivamente por ordem de Moro em agosto de 2015. Entretanto, em maio deste ano, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou a detenção ao considerar que o petista dificilmente conseguiria interferir nas investigações, entre outros argumentos. Dirceu usa tornozeleira eletrônica e não pode deixar o país.
 
Se a condenação for confirmada pela 8ª turma do TRF-4, Dirceu poderá ser preso novamente. A decretação da detenção, porém, não é obrigatória e dependerá da decisão dos desembargadores. Na primeira instância, a defesa do ex-ministro pediu sua absolvição devido à "ausência de valor probatório" das delações premiadas de outros réus da ação penal, alegando contradições entre as colaborações usadas na acusação.
 
A sessão de julgamento
 
A 8ª Turma é formada por três desembargadores e atua como segunda instância dos casos da Lava Jato julgados por Moro. Nesta quarta, a sessão que pode determinar o futuro de Dirceu começa às 13h30 (horário de Brasília).
 
O julgamento da apelação começa com a leitura do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato na turma. Depois, a defesa faz sua sustentação oral. Em seguida, é a vez de o MPF (Ministério Público Federal) se manifestar.
 
Só depois disso, o relator lê o seu voto. Os outros dois desembargadores da turma, Leandro Paulsen e Victor Laus, votam em seguida ou podem pedir vista, isto é, solicitar mais tempo de estudo do caso e adiar o voto. Se isso acontecer, não há prazo para que a apelação seja pautada novamente.
 
Ao contrário do que acontece nas sessões do STF, por exemplo, o julgamento não será transmitido ao vivo para o público em geral. A imprensa poderá acompanhar a sessão da 8ª Turma de dentro do próprio TRF-4.
 
Com agências
 
 

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