Brasília, 19 de Julho de 2018
Página inicial
Quem somos
Contato
Cadastre-se
Anuncie aqui
Notíias | Entrevistas | Notas | Artigos | Enquete | TV Câmara | TV Senado | Agendas
1

Anuncie Aqui

Gilmar rejeita pedido contra pris√£o em segunda inst√Ęncia 30.06.2018

Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (29) um pedido do PT e do PCdoB que buscava suspender as prisões de condenados em segunda instância – como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso também apontava omissão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ao não pautar para julgamento uma ação sobre o tema.

Gilmar, que é contra a prisão em segunda instância, afirmou na decisão que não houve omissão por parte da colega de tribunal. “Por mais relevante que possa ser a questão debatida, a Presidência do STF tem poder de organizar a ordem dos processos a serem julgados”, assinalou o magistrado. “No caso concreto, o tempo de pendência da ação anterior é exíguo. Além disso, não se trata de questão ainda não discutida, a merecer uma solução primeira e urgente do tribunal.”

O ministro lembrou que o plenário do Supremo já discutiu várias vezes a possibilidade de prisão em segunda instância e reconheceu que o entendimento atual “é no sentido de que não há violação à presunção de inocência”. O tema voltou ao plenário em abril no habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado.

Votação

Em outubro de 2016, por 6 a 5, o STF negou os pedidos de medida cautelar para barrar a possibilidade de execução provisória de pena, como a prisão, após condenação em segunda instância.

Marco Aurélio já liberou para julgamento o mérito de outras ações sobre o tema, mas Cármen Lúcia resiste a levar o assunto novamente ao plenário. Cabe à presidente do tribunal definir a pauta das sessões plenárias – a ministra deixará o comando da Corte em meados de setembro deste ano.

Com agências 


ABC POLITIKO - LINHA DIRETA COM O PODER

Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal
VEJA MAIS

13.07.2018 Juiz do DF nega pedido de liberdade de Cunha
12.07.2018 C√Ęmara livra deputado condenado por corrup√ß√£o
12.07.2018 Dodge pede investigação sobre desembargador petista
11.07.2018 PF investiga ameaças contra Moro nas redes sociais
10.07.2018 Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula

VEJA TODOS

SRTVN Quadra 701 Bloco B Sala 826 - Centro Empresarial Norte | Brasília - DF | CEP 70710-200 | Fone: (61) 3328-2991 | Fax: (61) 3328-2152