Brasília, 23 de Fevereiro de 2019
Página inicial
Quem somos
Contato
Cadastre-se
Anuncie aqui
Notíias | Entrevistas | Notas | Artigos | Enquete | TV Câmara | TV Senado | Agendas
1

Anuncie Aqui

Eleição para presidência do Senado continua indefinida 01.02.2019

 Brasília -- Foi publicado, nesta sexta-feira (1º), o edital com os roteiros das reuniões preparatórias para a posse dos senadores e para a eleição do presidente do Senado. O documento elaborado pelo secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, traz as regras de como os trabalhos deverão ser conduzidos.

 
As duas reuniões deverão ser presididas pelo senador mais idoso presente dentre aqueles que estavam no exercício do mandato na Legislatura anterior na ausência de senadores remanescentes titulares da Mesa do Senado. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) era terceiro-suplente da Mesa anterior, portanto não poderá presidir os trabalhos. O senador José Maranhão (MDB-PB) é o senador mais idoso que atende aos requisitos regimentais para presidir os trabalhos nesta sexta-feira.
 
A resolução publicada hoje proíbe tanto candidatos à presidência como suplentes de presidir a sessão, e define que quem vai comandá-la é o senador mais velho – Maranhão, que tem 85 anos.
 
A disputa pela presidência do Senado tem hoje 9 pré-candidatos – um número que, caso se confirme, será recorde desde a redemocratização. Declaram que vão concorrer os senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP), Renan Calheiros (MDB-AL), Reguffe (sem partido-DF) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
 
No caso da disputa presidencial, as candidaturas devem ser registradas até às 17h na Secreteria-Geral da Mesa. Veja aqui outros detalhes do edital:
 
Está marcada para começar às 15h. A posse dos 54 eleitos em outubro é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos estados.
 
Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”. Não será admitido o uso da palavra para discursos.
 
Quando forem concluídos os juramentos, o presidente declarará empossados os novos senadores, comunicará a composição partidária do Senado para fins de cálculo da proporcionalidade da representação em comissões e declarará encerrada a primeira reunião preparatória.
 
A segunda reunião preparatória está marcada para 18h. As candidaturas à Presidência do Senado deverão ser formalizadas junto à Secretaria-Geral da Mesa, até as 17 horas, mesmo horário definido pela Câmara dos Deputados.
 
As comunicações de candidatura deverão ser feitas por escrito e contar com a assinatura pessoal do candidato, devendo a Secretaria-Geral da Mesa certificar o horário em que foram recebidas. Todos os senadores no exercício do mandato são elegíveis ao cargo, independentemente de filiação partidária.
 
Estarão impedidos de assumir a Presidência dos trabalhos aqueles que forem oficializados candidatos a Presidente do Senado Federal, por força do disposto no art. 50, parágrafo único, do Regimento Interno: “o Presidente deixará a cadeira presidencial sempre que, como senador, quiser participar ativamente dos trabalhos da sessão”.
 
Ao abrir a segunda reunião preparatória, antes de qualquer deliberação, o Presidente fará a leitura ao Plenário das candidaturas recebidas no prazo (17h).
 
Na sequência, será dada a palavra aos candidatos, pelo prazo de dez minutos, por ordem de inscrição. Não serão permitidos apartes ou uso da palavra para discussão ou encaminhamento das candidaturas.
 
Findos os pronunciamentos dos candidatos, o Presidente convocará os senadores a votar, por ordem de criação dos Estados. A votação far-se-á por urna eletrônica, colocada em cabine indevassável. Ao fim da votação e após apuração, será declarado eleito Presidente do Senado aquele candidato que obtiver a maioria absoluta da composição do Senado Federal, ou seja, no mínimo 41 votos.
 
Se nenhum candidato atingir essa maioria absoluta, far-se-á novo turno de votação com os dois candidatos mais bem votados, sendo facultados a estes dois candidatos usar da palavra por mais cinco minutos.
 
Eleito o presidente do Senado Federal, este assumirá os trabalhos imediatamente, podendo dirigir-se ao Plenário antes de declarar encerrada a segunda reunião preparatória e convocar a terceira e última reunião preparatória.
 
Os procedimentos da terceira reunião preparatória, destinada a eleger os demais integrantes da Mesa, serão definidos e conduzidos pelo Presidente eleito na segunda reunião preparatória.
 
Agência Senado

ABC POLITIKO - LINHA DIRETA COM O PODER

Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal Voltar a P√°gina Principal
VEJA MAIS

19.02.2019 Ex-ministro Jo√£o Paulo dos Reis Velloso morre aos 87 anos
19.02.2019 Federal prende presidente da CNI na Operação Fantoche
18.02.2019 Bolsonaro leva 5 dias para demitir Gustavo Bebianno
17.02.2019 Lei Anticrime de Moro segue nesta terça para o Congresso
15.02.2019 Aposentadoria ser√° de 65 anos para homens e 62 para mulheres

VEJA TODOS

SRTVN Quadra 701 Bloco B Sala 826 - Centro Empresarial Norte | Brasília - DF | CEP 70710-200 | Fone: (61) 3328-2991 | Fax: (61) 3328-2152