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Bolsonaro prop√Ķe a partidos criar um conselho de governo 05.04.2019

 Brasília -- Em meio as articulações para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro recebeu ontem (4), no Palácio do Planalto, os dirigentes nacionais do PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB e propôs a criação do conselho de governo, com a participação direta dos partidos políticos.

 
"Foi um convite inicial. A sugestão é que pelo menos uma vez a cada 30 dias a gente se reúna, o que serve como aconselhamento para o governo e serve para trazer novas propostas. O governo é humilde, não tem problema de dizer que errou aqui ou acolá, o objetivo é acertar", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação política do governo.
 
Onyx não informou se os dirigentes partidários aceitaram participar do colegiado.  
 
Relação institucional
 
No início da noite, o próprio presidente da República afirmou, durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que nada relacionado a indicação para cargos no governo foi debatido com os partidos nas reuniões. "Nada foi tratado sobre cargos, nem por parte deles, nem da nossa parte", assegurou.  
 
Na próxima semana, Bolsonaro receberá os presidentes de outros seis partidos: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade, entre terça e quarta-feira.
 
A ideia, segundo Onyx , é desenvolver uma relação institucional, seguindo o "recado das urnas" dado nas últimas eleições gerais, no ano passado. "Todos os presidentes de partidos reiteraram a disposição de ajudar a construir uma relação que seja muito positiva entre o governo e o Parlamento. Todos compreendem que a urna nos deu uma atribuição de construir uma nova forma de relacionamento entre o Executivo e o Legislativo", afirmou. 
 
Previdência
 
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, há uma unanimidade entre os dirigentes partidários de a reforma da Previdência é uma necessidade do país, mas ele evitou comentar a anúncio de partidos como o PSD, o PSDB e o MDB, que defenderam mudanças nas regras propostas para a aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
 
"Quando a gente estende a mão para o diálogo, a gente tem que respeitar o posicionamento de cada partido", disse Onyx.
 
O ministro minimizou a possibilidade de os partidos não fecharem questão nas bancadas pela aprovação da reforma, o que, na prática, libera os parlamentares para votar como quiserem.
 
"O melhor fechamento de questão que tem é o convencimento, é entender que o Brasil precisa de todos", argumentou. 
 
DEM
 
O presidente do Democratas (DEM), ACM Neto, disse hoje (4) que o país precisa “o quanto antes” aprovar a reforma da Previdência e que o partido pode integrar a base do governo no Congresso. ACM Neto foi o quinto presidente de partido a ser reunir hoje (4) com o presidente Jair Bolsonaro, que articula a aprovação da reforma previdenciária.
 
ACM Neto não descarta que o partido possa fechar questão e orientar os parlamentares a votar a favor da proposta do governo, mas disse que isso depende do texto que irá a votação no plenário da Câmara. “Se o texto que for votado no plenário tiver o apoiamento majoritário do partido, nós podemos sim avançar para propor um fechamento de questão pela reforma”, disse, explicando que a proposta ainda deve passar por modificações na comissão a ser criada para analisar o seu mérito.
 
Segundo ACM Neto, a participação do partido na base do governo federal também depende de decisão da direção do DEM. “Ser base formalmente ou não é algo que pode acontecer com absoluta naturalidade, que vai acontecer no momento em que houver deliberação da executiva do partido. Mas a maior preocupação, tanto do DEM como do presidente Jair Bolsonaro, não está na formalidade, mas sim garantir que esse diálogo possa ser produtivo e facilite a andamento da agenda de reformas”, afirmou.
 
MDB
 
O presidente nacional do MDB, o ex-senador Romero Jucá, disse hoje (4) que o partido apoia a reforma da Previdência, mas vai propor alterações no texto enviado pelo governo. Ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Bolsonaro reservou a agenda desta quinta-feira para conversar com dirigentes de seis partidos políticos.     
 
"Nós somos favoráveis a uma reforma, à construção de uma nova Previdência, agora questões específicas serão discutidas. O Benefício de Prestação Continuada [BPC], nós não concordamos da forma que está, a questão da aposentadoria rural, não concordamos do jeito que está. A questão dos professores queremos discutir. A questão da capitalização, o modelo não está claro, não é possível pedir capitalização de quem ganha um salário mínimo e meio ou dois salários mínimos. Isso não está ajustado e acho que deve ser discutido com mais profundidade", disse.
 
Equivalente a um salário mínimo, o BPC é pago a idosos de baixa renda a partir dos 65 anos. A proposta de reforma da Previdência do governo prevê a redução do valor para R$ 400, com pagamento a partir de 60 anos, atingindo o salário mínimo a partir dos 70 anos. No caso da aposentadoria rural, a proposta do governo é elevar de 15 para 20 anos o tempo de contribuição e instituir a idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. 
 
Jucá disse também que o partido ainda não decidiu se fechará questão (quando há a obrigação de votar conforme a orientação) a favor da reforma e descartou participar do governo federal, reforçando que o partido atuará com independência nas votações do Parlamento.  
 
"O MDB não quer cargo, não quer ministério, não vai pedir nada. O que nós queremos é construir uma agenda que faça com o que partido possa votar, o governo sabendo da nossa posição, da nossa contribuição e o povo sabendo das posições do MDB para construir um Brasil melhor", disse. 
 
Segundo Jucá, o MDB, que possui uma bancada de 34 deputados na Câmara, pretende atuar a favor de uma agenda específica, apresentada ao presidente da República. "Essa questão de ser ou não ser base é uma questão passada. A discussão agora é temática, é por projetos, por leis, por dispositivos, por posições que possam melhorar o povo brasileiro. Nosso compromisso é com a agenda econômica e social, com a criação de empregos, com a responsabilidade fiscal", disse.
Agência Brasil
 

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